DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-SEINFRA – O Secretário Municipal da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 003/2025-SEINFRA, que tem por OBJETO a Pavimentação e drenagem para o conforto e segurança dos diversos usuários no distrito sede de Crateús-CE, Contrato de Repasse N° 1091.715-36, Convênio N° 954108 MCIDADES. LICITANTE VENCEDOR: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 37.407.918/0001-60, pelo MELHOR VALOR de R$ 8.588.295,32 (Oito Milhões, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos). ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Licitação na forma da Lei dia 01/07/2025. Crateús-CE, 01 de Julho de 2025. Eliab Gomes Moreira – Secretário Municipal da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.26.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.26.001 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos e materiais de construção, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 15 de julho de 2025 (15/07/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 01 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁZREA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.01.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.07.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços especializados a serem prestados na produção e realização dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Julho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Julho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 01 de Julho de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de julho de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2025/SMI-PE, com o seguinte objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTICE.** O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro. Paramoti, 01 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.003/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape - Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/07/2025 até o dia 15/07/2025 às 08:00min . Abertura das Propostas: 15/07/2025 às 09:00min (horário de Brasília). Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape/CE, em 30 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão - Eletrônico Nº 04007/2025 - PERP. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão - Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos (h/m), para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tururu-CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https:// licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 18 de julho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 02 de julho de 2025 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação. Por meio da Agente de Contratação, torna público a Errata ao Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 04/2025-SEMED, cujo objeto e: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de mobiliário escolar, para atender as escolas da rede municipal de ensino de Tianguá-Ceará. Publicados no Jornal o povo, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, todos veiculados no dia 30/06/2025. Onde se lê: “O recebimento, abertura e início de disputas das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14:00hs do dia 11/06/2025. (Horário de Brasília)”. Leia-se: “O recebimento das propostas dia 11/07/2025. Abertura das Propostas: 11/07/2025 às 14:00h05min. Início da Disputa de Lances às 14:00h10min dia 11/07/2025 (horário de Brasília)”. Permanecem inalteradas as demais informações do aviso à epígrafe. Demais informações no endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 01 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Remanescente. Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Remanescente decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2024 - SMIEOU, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no município de Jucás/CE, nos termo do Convênio Nº 54/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Publicas - SOP-CE e o Município de Jucás/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Real Serviços EIRELI. Valor Global Estimado do Aditivo: R$ 3.991.655,04 (Três milhões, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina pela Contratada: Deliane Ferreira de Almeida - Representante legal da empresa Real Serviços Eireli. Assina pela Contratante: Ademar Ribeiro Luna Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 14 de Abril de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Tianguá - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 02/2025-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2025-ASTT, que tem como objeto e a aquisição de 03 (três) veículos, zero quilômetro, devidamente equipados e adaptados como viaturas operacionais, destinados ao uso da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Tianguá/CE - ASTT, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 16/07/2025. Abertura das Propostas: 16/07/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 16/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 01 de julho de 2025.