DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13.001/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 03 de julho 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 13.001/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviço de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação De Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17 de julho de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.07.01.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados na gestão gerencial e desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores - chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, por intermédio da Câmara Municipal de Aurora/CE. Abertura: 17 de Julho de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Julho de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3543-1217. Aurora/CE, 01 de Julho de 2025. Jakeline dos Santos Dias - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.02.1-SRP - Aviso de Alteração ao Edital. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE comunica aos interessados o Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.02.1-SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para serviços de execução e manutenção de pavimentação e drenagem em diversas vias e logradouros públicos do município de Horizonte/CE, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Tal adiamento se faz necessário devido à alteração no Projeto Básico e edital. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 17 de julho de 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov. br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações no setor de Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 01 de julho de 2025 – Rafaela Lima dos Santos Martins – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.01.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de Julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de Julho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de Julho de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https:// pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 01 de Julho de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Presencial Nº 01.003/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de agosto de 2025, às 09h (nove horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, Ce - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, estará recebendo os envelopes referentes a esta Concorrência Presencial, do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. O Edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.compras.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e presencialmente no endereço, Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE - Sede da Comissão - Paço Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8h às 12h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). A Comissão.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retificação – Pregão n° 2025.06.10.1. O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica RETIFICADO o edital convocatório e seus anexos do certame licitatório modalidade Pregão nº 2025.06.10.1, o que faz em face da alteração da fundamentação da prorrogação da vigência contratual, tendo em vista que o referido processo trata-se de serviço contínuo. Diante do exposto, onde lê-se: Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, leia-se: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias. Desta forma fica remarcada a data da sessão de disputa de preços através da oferta de lances para o dia 17 de julho de 2025, às 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 01 de julho de 2025. José Bendimar de Lima Júnior – Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE -Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.07.01.1. O(A) Secretário(a) de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.01.1 , cujo objeto é a Contratação de serviço de confecção e instalação de academias populares visando atender as necessidades dos munícipes praticantes de atividades físicas, através da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Julho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@ juazeiro.ce.gov.br . Juazeiro do Norte/Ceará, 01 de Julho de 2025. Philippe Agnis Pinheiro Barbosa– Secretário Municipal de Esporte e Juventude

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01 : ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: J.P. DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 285.600,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISSENTOS REAIS), REFERENTE AOS LOTES (01,02,03,04,05 E 06) ARNEIROZ/CE, 30 DE JUNHO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Pré-Qualificação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação nº 2025.06.23.01/PQ/PMC - Objeto: Pré-qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de locação de veículos junto ao Município de Croatá/CE - Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Total - Data da Abertura: 03/07/2025 - Horário da Abertura: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https:// compras.m2atecnologia.com.br | https://croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com. br. Agente de Contratação: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2024. Extrato de Rescisão ao Contrato n° 2025.02.04.41. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI, CNPJ n° 11.215.901/0001-17. Objeto: Rescisão unilateral com fundamento no artigo 137, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, ao praticar conduta descrita nos autos do processo. Paulo de Tarso Cardoso Varela. CRATO/CE, 30/06/2025.