DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Secretaria de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.07.01.1. Objeto: Aquisição de materiais para o aparelhamento do consultório de fisioterapia de reabilitação e equipe multidisciplinar da atenção primária de saúde do município de Deputado Irapuan Pinheiro, para suprir as demandas diretas da Secretária Municipal de Saúde. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone ou no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 02 de julho de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2025SEDUC – Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e demais materiais infantis destinados para a escola em tempo integral de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: O Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16 de Julho de 2025, às 08h (horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.008/2025 - Retificação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira, torna público a retificação a Publicação realizada em 01.07.2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos e estruturas diversas para execução de eventos, destinados as Secretarias do Município de Eusébio/CE. Onde lê-se 02 de junho de 2025, leia-se nº 02 de julho de 2025, bem como onde lê-se 13 de julho de 2025, leia-se 16 de julho de 2025, data esta para abertura de propostas e início da disputa de lances, permanecendo os mesmos horários. Mais informações através do email: licitacao@eusebio. ce.gov.com.br. Eusébio-CE, 01 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação viária do distrito de Santa Maria (MAPP 2381) e construção de contorno viário (MAPP 2371) do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, na modalidade Concorrência Pública Nº 05.010/2025, Contratados: Cosampa Construcoes LTDA - CNPJ: 03.006.548/0001-37, com valor global de: R$ 39.435.200,93 (trinta e nove milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos reais e noventa e três centavos). Novo Oriente - Ceará, 02 de julho de 2025. Jose Maury Coelho Oliveira - Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 018.2025-SESA. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 18 de julho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 018.2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Policlínica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 946287/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de julho de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.07.01.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde do Município de Barro - Ceará, conforme Proposta n° 12675634000124001, Emenda Parlamentar, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro - Ceará. Abertura: 18 de julho de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de julho de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 35541612. Barro/CE, 01 de julho de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº CP-01.220425-SESA. O Município de Poranga-CE através da Secretaria de Saúde Adjudica e Homologa a licitação para a Construção de unidades básicas de saúde do Tipo - I, no Município de Poranga/CE, referente à Concorrência Eletrônica nº CP-01.220425-SESA, Adjudica e Homologa a prestação dos serviços a proposta da empresa Altiz Construções e Serviços, inscrito no CNPJ sob o nº 27.960.497/0001-46, sediada a Rua Dois de Outubro N 23, Bairro Parquelândia, Nº: 23, Fortaleza-CE, vencedora no valor global de R$ 2.470.043,43 (dois milhões e quatrocentos e setenta mil e quarenta e três reais e quarenta e três centavo). Poranga-CE, 18 de junho de 2025. Isadora Macedo Lima da Assunção - Ordenadora das Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 1806.01/2025, Nº do Processo Originário: CP-01.220425-SESA. Objeto: Construção de unidades básicas de saúde do tipo - I, no Município de Poranga/CE.- Concorrência Eletrônica n.º CP-01.220425-SESA - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada: - Altiz Construções e Serviços CNPJ nº 27.960.497/0001-46- Valor: R$ 2.470.043,43 (dois milhões e quatrocentos e setenta mil e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 18/06/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: ) Isadora Macedo Lima da Assunção (contratante); Lincoln Freire Apoliano (contratada).

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/07/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514061801-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças destinadas a manutenção da frota oficial de veículos da secretaria de educação ciência tecnologia e inovação da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-CE torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Prévia - LP com Protocolo nº 2025.06.17-0009 para a atividade de (26 - 08) Infraestrutura de transporte e de obras de arte - vias terrestres urbanas e rurais (pavimentação do sistema viário com revestimento primário no Sítio Mata Burra ao Silvestre), situada na zona rural do município, com 9.000,10 m de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº CA -01.250625/ SEDUC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2210202401SEINFRA, de origem do Pregão Eletrônico Nº PE 03/2024 - SEINFRA, do Município de Tianguá/CE, para o Município de Poranga - Aderente: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - Beneficiária: (I N Marques - ME), CNPJ nº 24.940.072/0001-87 - Valor: R$ 146.043,00 (cento e quarenta e seis mil e quarenta e três reais) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 - Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas Municipal: (Raimundo Nonato Cordeiro Leitão).

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2024. Extrato de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 2024.11.06.110. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI, CNPJ n° 11.215.901/0001-17. Objeto: Rescisão unilateral com fundamento no artigo 137, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, ao praticar conduta descrita nos autos do processo. Paulo de Tarso Cardoso Varela. CRATO/CE, 30/06/2025.