DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

SECRETARIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.003519/2025-64 do SUITE, RESOLVE para fins de regularização funcional, nos termos do art.117, da Lei nº9.826, de 14 de maio de l974, CESSAR OS EFEITOS, do Ato datado de 22 de novembro de 2023, e publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2023, que AUTORIZOU o Afastamento para o Trato de Interesse Particular, pelo prazo de 02(dois)anos, da servidora RICRISTHI GONÇALVES DE AGUIAR GOMES , que ocupa o cargo de Biólogo, matrícula funcional nº496026-1-8, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir da data da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdine SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Tânia Mara da Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.017083/202591, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANA VIRGINIA SALES MONTE DA COSTA , matrícula 30007980, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 05 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.038555/202549, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JANAINA DA SILVA SOUZA , matrícula 3001300X, ocupante do cargo de Assistente de gestão da saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativo da Saúde – ADS), lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 12 de maio de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº36.672, de 16 de Junho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor I, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.672, de 16 de Junho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , FELIPE JOSE GOMES DE SOUZA TELES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1942/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo NUP: 24001.029375/2024-95 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) FRANCIMAR SOUSA MARQUES , matrícula nº3002789-2, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, a partir de 18 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC 0183/2025-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.672 de 16 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR FELIPE JOSE GOMES DE SOUZA TELES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de julho de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0184/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.672 de 16 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de julho de 2025. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0186/2025-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RAYNARA MAGALHAES RIBEIRO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento