DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025
144
| QTD | NOME | CARGO | SIMBOLOGIA | A PARTIR DA CONCESSÃO |
|---|---|---|---|---|
| 04 | MARIA GABRIELLY SALES VITORIANO UCHOA | ORIENTADOR DE CÉLULA | DNS-3 | |
| 05 | TASSILA SILVA MELO DE HOLANDA PETRUCELLI | GERENTE | DNS-3 |
PORTARIA Nº3350/2025.
ALTERA GRUPO TÉCNICO (GT) PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS E DE CONTRATAÇÕES REFERENTES ÀS AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº3703/ OC-BR (BR-L1408), DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E ATENÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – PROEXMAES II, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº2020/276, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº36.193 de 29 de agosto de 2024, alterado pelo Decreto nº 36.651, de 04 de junho de 2025; CONSIDERANDO a Portaria nº2020/276, que constituiu Grupo Técnico (GT) para o acompanhamento e para a avaliação de propostas e de contratações referentes às aquisições no âmbito do Contrato de Empréstimo nº3703/ OC-BR (BR-L1408), do Programa de Expansão e Atenção da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES II; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.046964/2025-19, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Grupo Técnico (GT) para o acompanhamento e avaliação de propostas e de contratações referentes às aquisições no âmbito do Contrato de Empréstimo nº3703/OC-BR (BR-L1408), do Programa de Expansão e Atenção da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES II, instituído pela Portaria nº2020/276.
Parágrafo único. O Grupo Técnico de que trata o caput passa a ser composto pelos membros listados no anexo único desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 30 de junho de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO I A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DA PORTARIA Nº3350/2025
| MEMBRO | SETOR |
|---|---|
| Ana Kezia Cunha de Queiroz Araújo | Unidade de Gerenciamento de Projetos - UGP |
| Raquel Oliveira Rodrigues | Secretaria Executiva Administrativo-Financeira - SEAFI |
| Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira | Coordenador Jurídico – COJUR/SESA |
| Cicero Douglas Silva Rufino | Superintendente Jurídico – SPJUR/SESA |
| Maria Raquel Rodrigues Carvalho | Assessoria Executiva - SESA |
| Hilma Alves da Silva | Coordenadoria Financeira |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.000702/2025-16, notifica a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.772.798/0006-67, estabelecida na PC Agricola La Paz Tristante, 121/131-Parte 10-Industrial Anhanguera, Osasco/SP, CEP: 06276-035, para entrega dos materiais, objetos das Notas de Empenho 2024NE004325, 2024NE004326, 2024NE004328, 2024NE004330, 2024NE004331, 2024NE004334, 2024NE004336, 2024NE004356, 2024NE004357, 2024NE004358, 2024NE004359, 2024NE004360, 2024NE004361, 2024NE004362, 2024NE004363, 2024NE004364, 2024NE004365, 2024NE004366, 2024NE004367, 2024NE004368, 2024NE004369, 2024NE004370, 2024NE004371, oriundas do Contrato nº 253/2024, Pregão Eletrônico nº 1923/2022, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024 a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/1993 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 02 de julho de 2025.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.103575/2024-17, notifica a empresa CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.345.050/000146, estabelecida na Rua Godofredo Maciel, n 2290, LJ-17 – Maraponga, Fortaleza - CE, CEP: 60.710-684, para entrega IMEDIATA do material, objeto da Nota de Empenho 2024NE002933, oriunda da ARP nº 28241/2023, Pregão Eletrônico nº 0040/2022, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024 a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/1993 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 02 de julho de 2025. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.014217/2025-11, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Rua João Cordeiro, 2400 - Joaquim Távora - Fortaleza-Ce, CEP 60.110-535, para entrega do material, especificado na Nota de Empenho 2024NE4734, emitida em 18/11/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 2023/1403, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou apresentar defesa prévia, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da data de publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde poderá obter cópia. Fortaleza/CE, 02 de julho de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO