DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO ADITAMENTO Nº274/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400862 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240327

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202400862, Pregão Eletrônico nº 20240327, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/07/2026 junto a empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. IV – ITEM; ITEM: 8; 384776 - ZOLPIDEM, HEMITARTARATO, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: ZYDUS; QUANT. HOMOLOGADOS:4.950; VALOR UNIT: R$ 0,1816.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº354/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03810 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231862

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/03810, Pregão Eletrônico nº 20231862, à inclusão da empresa POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 43.894.609/0001-64; IV –EMPRESAS E ITEM(NS); POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. ITEM 3; 407560 -BANDAGEM, ELASTICA TIPO COBAN, 10CM X 4,5M, POROSA, AUTO ADERENTE, COMPOSTA DE FIBRAS DE POLIESTER NAO TECIDAS COM FIBRAS ELASTICAS ISENTO DE LATEX IMPERMEAVEL A LIQUIDOS E UMIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – QUANT.:1.104; VALOR UNIT: R$ 25,0000; VALOR TOTAL:27.600,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022 PROCESSO Nº24001.010942/2025-11 PRÉ-RESERVA 1376131000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº401/2025 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1991, Aldeota, CEP: 60.115-171, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: A repactuação do Contrato nº 100/2022, que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da SESA, HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 740.254,45 (setecentos e quarenta mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº562/2024 PROCESSO Nº24001.009017/2025-47 PRÉ-RESERVA 1370248000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº366/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº562/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto – HSMM/SESA III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº562/2024 , que tem como objeto serviço em horas/ ano nas Áreas de Farmacêutico Hospitalar. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 755.233,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e três reais IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 18.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº599/2024 PROCESSO Nº24001.015181/2025-93 PRÉ-RESERVA 1373403000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº369/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº599/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto – HSMM/SESA III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCAMBIO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 1645, sala 103, Dionísio Torres, Fortaleza – CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº599/2024 , que tem como objeto os serviços especializados (horas/ano, de CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: e R$177.984,00 (cento e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 20 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 18.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Maria Margarida Oliveira de Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº691/2024 PROCESSO Nº24001.040379/2025-13 PRÉ-RESERVA 1379400000 I – ESPÉCIE: DOC. 375/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 691/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO) ; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, nº 338, São Sebastião, Iguatu/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: Prorrogar o contrato nº691/2024 , que tem como objeto serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará; VIII – VALOR GLOBAL: R$199.826,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos