DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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e vinte e seis reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 23 de junho de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº72/2022 NUP 24001.041044/2025-12 PRÉ-RESERVA 1383585000

I-Doc. Nº16/2025 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 72/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº72/2022 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de veículos para o município de Horizonte/CE. IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias iniciando no dia 25 de junho de 2025 e findando em 22 de dezembro de 2025 V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. VII–DATA: 25.06.2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Manoel Gomes de Farias Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº74/2022 NUP 24001.044206/2025-66 PRÉ-RESERVA 1386595000 I-Doc. Nº17/2025 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 74/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº74/2022 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o município de Quixadá/CE. IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 28 de junho de 2025 e findando em 28 de junho de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 27/06/2025. VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Ricardo José Araújo Silveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/15747

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, GRIFOLS BRASIL LTDA, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250337 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.087823/2024-75. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 8: 620565 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, PVPI A 10%,1% DE IODO, ALCOOLICA, ATOXICA HIPOALERGENICA, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLASTICO FOSCO, FRASCO 1L, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs QUANT.: 1.385; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,2300. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 1042240 - ANFOTERICINA B, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 15.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,4500. PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 11: 1156320 - VANCOMICINA, CLORIDRATO, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.. QUANT.: 263.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7300. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 6: 379265 - POLIMIXINA B (SULFATO), 500.000 UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 91.575; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1800. ITEM 7: 379265 - POLIMIXINA B (SULFATO), 500.000 UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs QUANT.: 30.525; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1800. GRIFOLS BRASIL LTDA: ITEM 5: 1177174 - IMUNOGLOBULINA HUMANA, 5G, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU FRASCO AMPOLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.498,5000. ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA: ITEM 2: 1039506 - CEFEPIMA (CLORIDRATO), 2G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLAObs.: QUANT.: 44.438; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000. ITEM 3: 1039506 - CEFEPIMA (CLORIDRATO), 2G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obsQUANT.: 14.812; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000. HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 10: 1162779 - VALGANCICLOVIR (CLORIDRATO), 450MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs QUANT.: 31.725; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,0000. UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM 9: 376979 - TEICOPLANINA, 400MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs QUANT.: 49.645; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,3500. GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: 387168 - CONTRASTE RADIOLOGICO, 300MG I/ML DE IODO, NAO IONICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, FRASCO 50ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 47.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,9800. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250337. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/15969

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240402 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo SUITE NUP 24001.043598/2023-84. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM: 3; 10203010 - MICROCATETER, DIAMETRO DISTAL 2.3F A 2.8F, COMPATIVEL COM FIO GUIA DE 0,018’’, DIAMETRO INTERNO MAIOR QUE 0,021MM, PARA APLICACAO DE DISPOSITIVOS EMBOLIZANTES, PARA NEURADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, MATERIAL HIDROFILICO, COMPRIMENTO VARIADO COM DOIS MARCADORES DISTAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; ITEM: 4;