DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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1108649 - MOLA, 2D OU 3D DE PLATINA ENTRELACADA COM FIBRA DE PGLA DE LIBERACAO CONTROLADA PARA EMBOLIZACOES ARTERIAIS E VENOSAS, MODELO HELICOIDAL, 12 A 20MM X 30 A 50CM, COMPATIVEL COM MICROCATETER , DIAMETRO MINIMO DE 0,021, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.750,0000; ITEM: 5; 1342302 - MOLA, 2D OU 3D DE PLATINA ENTRELACADA COM FIBRA DE PGLA DE LIBERACAO MECANICA PARA EMBOLIZACOES ARTERIAIS E VENOSAS, MODELO HELICOIDAL, 12 A 20MM X 30 A 50CM, COMPATIVEL COM MICROCATETER, DIAMETRO MINIMO DE 0,021, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.750,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240402; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16214

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PHOENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, FABRICANTE CISABRASILE LTDA, M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA e BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241356 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.048257/2024-86. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PHOENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA: ITEM 3: 1291430 - EQUIPAMENTO, AUTOCLAVE HORIZONTAL, DIGITAL, VAPOR SATURADO SOB PRESSAO, ACESSORIOS, PORTA DUPLA, CAPACIDADE ENTRE 450 A 580 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 290.000,0000. FABRICANTE CISABRASILE LTDA: ITEM 2: 1291240 - EQUIPAMENTO, TERMODESINFECTORA, MICROPROCESSADA, CAPACIDADE ENTRE 330 E 440 LITROS, PORTA DUPLA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 360.000,0000. M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA: ITEM 5: 1127027 - EQUIPAMENTO, AUTOCLAVE HORIZONTAL, DIGITAL, ACOMPANHA ACESSORIOS, CAPACIDADE MINIMA 21 LITROS, DISPLAY LCD, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs. QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.150,0000. BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME: ITEM 1: 1291197 - EQUIPAMENTO, AUTOCLAVE HORIZONTAL, DIGITAL, VAPOR SATURADO SOB PRESSAO, CAPACIDADE ENTRE 42 E 55 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.410,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241356; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2025/16309

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241163 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo SUITE NUP 24001.019445/2024-05 – PARCIAL 24001.036305/2025-74. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 2; 731096 - CONJUNTO, COMPOSTO DE EXTENSAO ADAPTAVEL AO OXIGENIO, CABECOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA, MASCARA, MATERIAL INQUEBRAVEL, LAVAVEL, DESMONTAVEL, RESISTENTE A ESTERILIZACAO, MICRONEBULIZADOR INFANTIL, AEROSOLTERAPIA EM OXIGENIO, UNIDADE 1.0 CONJUNTO- Obs.: QUANT.: 1.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8000; ITEM: 6; 756073 - CONECTOR, POLISSULFONA, “Y” COTOVELO NA VERTICAL PARA CONECTAR TRAQUEOSTOMO ADULTO, ORIFICIOS PARA CONEXAO DOS SENSORES DE TEMPERATURA E DE PRESSAO, ORIFICIOS COM TAMPINHAS EM SILICONE ACOPLADAS PARA OCLUSAO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 510; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,5000; ITEM: 7; 1010828 - CONECTOR, “T”, 22 X 22 X 15MM, EM POLISSULFONA, PARA CONEXAO DE CIRCUITOS DE RESPIRADORES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5000; ITEM: 9; 632492 - CIRCUITO, VENTILATORIO PEDIATRICO COMPLETO PARA ANESTESIA, AUTOCLAVAVEL, COMPATIVEL COM VENTILADORES DRAGER, TAKAOKA E GE, 2 TRAQUEIAS EM SILICONE ESPIRALADAS, SUPERFICIE INTERNA LISA, 140 A 150CMX15MM, 1 TRAQUEIA, SILICONE ESPIRALADA, SUPERFICIE INTERNA LISA, 100 A 110CMX15MM, 1 BALAO DE REINALACAO, SILICONE 2 LITROS DE CAPACIDADE, 1 PECA EM “Y” ANGULADA EM POLISSULFONA COM ORIFICIO E DISPOSITIVO DE VEDACAO ACOPLADO PARA ENCAIXE DO SENSOR DE FLUXO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 162; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; ITEM: 10; 632492 - CIRCUITO, VENTILATORIO PEDIATRICO COMPLETO PARA ANESTESIA, AUTOCLAVAVEL, COMPATIVEL COM VENTILADORES DRAGER, TAKAOKA E GE, 2 TRAQUEIAS EM SILICONE ESPIRALADAS, SUPERFICIE INTERNA LISA, 140 A 150CMX15MM, 1 TRAQUEIA, SILICONE ESPIRALADA, SUPERFICIE INTERNA LISA, 100 A 110CMX15MM, 1 BALAO DE REINALACAO, SILICONE 2 LITROS DE CAPACIDADE, 1 PECA EM “Y” ANGULADA EM POLISSULFONA COM ORIFICIO E DISPOSITIVO DE VEDACAO ACOPLADO PARA ENCAIXE DO SENSOR DE FLUXO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241163; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 533/2025 PROCESSO Nº24001.035042/2024-03 PRÉ-RESERVA 1344868000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: COOPNEURO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços especializados em exames de Polissonografia com Capnografia , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato VALOR GLOBAL: R$186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 04001.24200204.10.302.171.20578.03. 339039.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17.06.2025 SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Carlos Vinicius Mota de Melo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 603/2025 PROCESSO Nº24001.087881/2024-07 PRÉ-RESERVA 1363425000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará (HSJ, HCAS, HIAS, HGF, HGCC, SAMU e IPC), pelo período de 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.784,20 (seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO – FAE 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – CONSUMO – TE FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/06/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e BARBARA MARIA DAMIÃO.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO