DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 620/2025 PROCESSO Nº24001.020606/2025-86 PRÉ-RESERVA 1376318000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$28.857,60 (vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 553 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000 .0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/06/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e FERNANDO CALDART. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 650/2025

PROCESSO Nº 24001.042273/2025-46 PRÉ-RESERVA 1383652000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA – CEO – JOAQUIM TÁVORA/SESA; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200354.10.302.171.20576.03.339039.2.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/06/2025; SIGNATÁRIOS: Antônio Mário Mamede Filho e Maria Canildes Vieira Sales.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 679/2025 PROCESSO Nº24001.073229/2024-05 PRÉ-RESERVA 1340991000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva** , com fornecimento total de peças originais e de primeiro uso, de 02 (dois) equipamentos AUTOCLAVES DA MARCA CISA, instalados no Centro de Material e Esterilização do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo as especificações e quantitativos anexo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) sua assinatura, VALOR GLOBAL:R$140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-5144 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25.06.2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Maria Goreth Moreira Coutinho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 683/2025 PROCESSO Nº24001.039426/2025-78 PRÉ-RESERVA 1380150000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 32.925,00 (trinta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26.06.2025 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e FERNANDO HENRIQUE MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 685/2025 PROCESSO Nº24001.016933/2025-33 PRÉ-RESERVA 1375534000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAUDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA - COOPENORDESTE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Registro de Preço para serviços especializados em horas/ano na área de SERVIÇO SOCIAL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200824.10.302.172.20638.14.339034.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/06/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 686/2025 PROCESSO Nº24001.040036/2025-41 PRÉ-RESERVA 1380863000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$3.618,43 (três mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26.06.2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e JOSÉ SALES SILVEIRA D’ ALMEIDA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO