DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 690/2025 PROCESSO Nº24001.026700/2025-49 PRÉ-RESERVA 1378821000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$1.489.920,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 26.06.2025 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº046/2025 PROCESSO Nº24001.047260/2025-63

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTANEIRA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.367, de 19 de maio de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.047260/2025-63. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): ESPÉCIE TIPO: ÔNIBUS COMPLETO Marca/Modelo: Marcopolo/Volare W9 ON; Placa: PMN – 5568; Cor: BRANCO; Tombamento: 347373 Ano Fabricação/Modelo: 2014/2015; Chassi: 93PB40N31FC055137 Combustível: Diesel; Renavan: 400136; Conservação: Novo; Motor: U1A007305 – 165CV; Nota Fiscal: Nº130.353- DE 28/112014 – Marcopolo S/A, em nome de Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Ordem de compra: Nº1709/2014; Empenho: nº 54791 – DE 12/12/2014; Processo: 1611580/2015; Memo: nº 66/2015 – UGP/SESA – DE 16/03/2015; Valor: R$ 226.294,11. ; QUANTIDADE: 01; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Ana Kesia de Alcântara Soares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº047/2025 PROCESSO Nº24001.047261/2025-16

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE POTENGI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.637, de 19 de maio de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.047261/2025-16. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES;ESPÉCIE TIPO: ÔNIBUS COMPLETO Marca/Modelo: Marcopolo/Volare W9 ON; Placa: PMM – 5948; Cor: BRANCO;Tombamento: 347370 Ano Fabricação/Modelo: 2014/2015; Chassi: 93PB40N31FC055134 Combustível: Diesel; Renavan: 400136; Conservação: Novo; Motor: U1A007296 – 165CV; Nota Fiscal: Nº130.360- DE 28/11/2014 – Marcopolo S/A, em nome de Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Ordem de compra: Nº1709/2014; Empenho: nº 54791 – DE 12/12/2014; Processo: nº 1611580/2015; Memo: nº 66/2015 – UGP/SESA – DE 16/03/2015; Valor: R$ 226.294,11. QUANTIDADE; 01 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 30.06.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Salviano Linard de Alencar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº048/2025

PROCESSO Nº24001.047262/2025-52

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.637, de 19 de maio de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): ESPÉCIE TIPO: ÔNIBUS COMPLETO Marca/Modelo: Marcopolo/Volare W9 ON; Placa: PMM – 7518; Cor: BRANCO; Tombamento: 347371; Ano Fabricação/Modelo: 2014/2015; Chassi: 93PB40N31FC055128 Combustível: Diesel; Renavan: 400136; Conservação: Novo; Motor: U1A007308 – 165CV; Nota Fiscal: Nº130.363- DE 28/11/2014 – Marcopolo S/A, em nome de Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Ordem de compra: Nº1709/2014; Empenho: nº54791 – DE 12/12/2014; Processo: nº1611580/2015; Memo: nº66/2015 – UGP/SESA – DE 16/03/2015; Valor: R$ 226.294,11; Quantidade: 01; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Samuel Cidade Werton. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº050/2025 PROCESSO Nº24001.047265/2025-96

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ASSARÉ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.637, de 19 de maio de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.047265/2025-96. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES;ESPÉCIE TIPO: ÔNIBUS COMPLETO Marca/Modelo: Marcopolo/Volare W9 ON; Placa: PMN – 0778; Cor: BRANCO;Tombamento: 347362; Ano Fabricação/Modelo: 2014/2015; Chassi: 93PB40N31FC054618 Combustível: Diesel; Renavan: 400136; Conservação: Novo; Motor: U1A007165 – 165CV; Nota Fiscal: Nº130.368 - DE 28/11/2014 – Marcopolo S/A, em nome de Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Ordem de compra: Nº1709/2014; Empenho: nº54791 – DE 12/12/2014; Processo: nº1611580/2015; Memo: nº66/2015 – UGP/SESA – DE 16/03/2015; Valor: R$ 226.294,11. QUANTIDADE 01 ESPECIFICAÇÕES; ESPÉCIE TIPO: ÔNIBUS COMPLETO Marca/Modelo: Marcopolo/Volare W9 ON; Placa: PMN – 5978; Cor: BRANCO; Tombamento: 347372 Ano Fabricação/Modelo: 2014/2015; Chassi: 93PB40N31FC055140 Combustível: Diesel; Renavan: 400136; Conservação: Novo; Motor: U1A007304 – 165CV; Nota Fiscal: Nº130.352- DE 28/11/2014 – Marcopolo S/A, em nome de Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Ordem de compra: Nº1709/2014; Empenho: nº54791 – DE 12/12/2014; Processo: nº1611580/2015; Memo: nº66/2015 – UGP/SESA – DE 16/03/2015; Valor: R$ 226.294,11. QUANTIDADE 01 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01.07.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Libório Leite Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº052/2025

PROCESSO Nº24001.047268/2025-20 DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.637, de 19 de maio de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.047268/2025-20. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES; ESPÉCIE TIPO: ÔNIBUS COMPLETO Marca/Modelo: Marcopolo/Volare W9 ON; Placa: PMN – 2588; Cor: BRANCO; Tombamento: 347364; Ano Fabricação/Modelo: 2014/2015; Chassi: 93PB40N31FC055133 Combustível: Diesel; Renavan: 400136; Conservação: Novo; Motor: U1A007297 – 165CV; Nota Fiscal: Nº130.359 - DE 28/11/2014 – Marcopolo S/A, em nome de Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Ordem de compra: Nº1709/2014; Empenho: nº54791 – DE 12/12/2014; Processo: nº1611580/2015; Memo: nº66/2015 – UGP/SESA – DE 16/03/2015; Valor: R$ 226.294,11. QUANTIDADE 01 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01.07.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Austragezio Sales.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO