DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº053/2025 PROCESSO Nº24001.047271/2025-43
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.637, de 19 de maio de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.047271/2025-43. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES;ESPÉCIE TIPO: ÔNIBUS COMPLETO Marca/Modelo: Marcopolo/Volare W9 ON; Placa: PMN – 3868; Cor: BRANCO;Tombamento: 347363 Ano Fabricação/Modelo: 2014/2015; Chassi: 93PB40N31FC055127 Combustível: Diesel; Renavam: 400136; Conservação: Novo; Motor: U1A007253 – 165CV; Nota Fiscal: Nº130.358- DE 28/11/2014 – Marcopolo S/A, em nome de Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Ordem de compra: Nº1709/2014; Empenho: nº54791 – DE 12/12/2014; Processo: nº1611580/2015; Memo: nº66/2015 – UGP/SESA – DE 16/03/2015; Valor: R$ 226.294,11. QUANTIDADE:01 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 27.06.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Leonardo Pereira De Brito Neves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº057/2025 PROCESSO Nº24001.031149/2025-55
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.031149/2025-55; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059; QUANTIDADE:14 ; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059;QUANTIDADE: 14; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 14; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Alexandre Gomes Diógenes;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº062/2025
PROCESSO Nº24001.031144/2025-22
DOADOR: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.031144/2025-22; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados :ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS):2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059; QUANTIDADE:10; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059; QUANTIDADE:10 ; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS):1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 10; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Kleiton Pereira.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº063/2025
PROCESSO Nº24001.031160/2025-15
DOADOR:O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RUSSAS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.031160/2025-15; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 28; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059; QUANTIDADE:28; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE: 28; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Sávio Gurgel Nogueira.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº066/2025 PROCESSO Nº24001.031159/2025-91
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.031159/2025-91. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES;2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 10 ESPECIFICAÇÕES ; 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE;10 ESPECIFICAÇÕES ; 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 10 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 30.06.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº076/2025
PROCESSO Nº24001.029884/2025-07
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.029884/2025-07; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068