DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025
167
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2562/2025-GS DE 12 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-342/2023 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO RODRIGUES DE SOUSA | Policial Militar | 587.477-1-8 | 01 revólver cal.20; |
408,00 | 102,00 |
| REGINALDO SOARES SIMPLÍCIO | Policial Militar | 127.300-1-2 | 02 munições cal.20 | 102,00 | |
| FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA SILVA | Policial Militar | 301.489-1-6 | 102,00 | ||
| JEU JUSTINO ALVES | Policial Militar | 307.540-1-8 | 102,00 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-4124/2023 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
| EMANUEL CASTRO SOUSA | Policial Militar | 300.647-1-2 | 12 munições cal.38 | 48,00 | 12,00 |
| ERNANDO ANDRADE DA SILVA | Policial Militar | 307.637-1-8, | 12,00 | ||
| CARLOS ALTINO LIMA LOPES | Policial Militar | 587.720-1-1 | 12,00 | ||
| RAIMUNDO AVILA DE SOUSA | Policial Militar | 306.542-1-8 | 12,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2585/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020605/2023-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de junho de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2585/2025-GS DE 13 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 206-82/2023 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ LEANDRO DE SOUSA BARROS | Policial Militar | 135.795-1-2 | 01 pistola cal.380; 36 munições |
644,00 | 80,50 |
| JADER JACKSON ARAUJO DE BRITО | Policial Militar | 304.582-1-4 | cal.380; 01 carregador | 80,50 | |
| ROBERTO RAFAEL MONTEIRO BEZERRA | Policial Militar | 306.579-1-8 | 80,50 | ||
| LEONARDO VASCONCELOS NASCIMENTO | Policial Militar | 308.698-5-0 | 80,50 | ||
| JOÃO VICTOR MACEDO DE ALENCAR | Policial Militar | 843.969-4-X | 80,50 | ||
| JOHN MAGALHÃES DA SILVA | Policial Militar | 302.276-1-1 | 80,50 | ||
| JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA FILHО | Policial Militar | 308.693-6-2 | 80,50 | ||
| FELIPE SOUZA DE ALCANTARA | Policial Militar | 308.915-6-2 | 80,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2629/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019899/2025-30, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de junho de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2629/2025-GS DE 17 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº 939-54/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jardson Teixeira Nogueira Francisco Mendes Oliveira da Costa |
Policial Militar Policial Militar |
587.358-1-7 300.482-7-X |
01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 |
630,00 | 210,00 210,00 |
| Erilson Barbosa Martins | Policial Militar | 307.460-1-5 | 210,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2963/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, os MILITARES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, CIOPS/ SSPDS.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2963/2025 DATADA DE 2 DE JUNHO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Robério Pereira Feitosa | 1ºSargento PM | 127115-1-4 |
| Lucas Aguiar Sena | Cabo PM | 306426-1-9 |
| Emerson Bruno Silva Fernandes | Cabo PM | 307603-1-X |
| Maria Laura Miranda Peixoto De Mesquita | Soldado PM | 308697-7-X |
| Daniel Denis Dos Santos Souza | Soldado PM | 307600-1-8 |
| Lucas Roger De Sousa Martins | Soldado PM | 309076-6-3 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de julho de 2025. Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo 10051.006116/2025-77 - NUP, e, com fundamento no parágrafo 1° do art. 40 da Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DO ATO datado de 05/10/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado de 09/10/2023, que autorizou o afastamento para trato de interesse particular do servidor FRANCISCO NOGUEIRA PINHEIRO JÚNIOR , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, Classe B, Nível VII, Matrícula nº 169.026-1-6, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, com exercício na Coordenadoria de Operações e Recurso Especiais, a partir da data de publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL