DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096284/2025-11/IG: 138707100

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, com o endereço Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Héryda Pedrosa Souza; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: NCE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.114.369/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CLÁUDIA SUZANA LUNA SALES; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/27720 e Termo de Participação nº 2024/022, com processo de NUP: 22001.099085/2024-83 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 04/07/2025 até 01/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE, CLÁUDIA SUZANA LUNA SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA , 02- GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES . Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095062/2025-81/IG: 1385780

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de P o t e n g i /CE, CEP.: 63.160-000, Telefone (88) 3538-1820 inscrita no CNPJ/MF.: 07.954.5144/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: POTENGI/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA , situada a Avenida Coronel Humberto Bezerra, 160, Bairro Leandro Bezerra de Meneses, Juazeiro do Norte/ CE, CEP.: 63.035-145, inscrita no CNPJ.: sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: POTENGI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, conforme edital de chamada pública nº 20240001 e Certidão de Publicação nº 2024/07975, contrato publicado no DOE de 18/07/2024 e de acordo com o processo NUP nº 22001.057205/2024-75, regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: POTENGI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazos de vigência e de execução ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 18/07/2025 até 17/07/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 18/07/2025 até 17/07/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide Rodrigues Cândido , 02- Francisco Erivan da Silva Dantas . Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092868/2025-17/IG: 1385778 I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Carneiro de Mendonça inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, com o endereço Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretor (a) Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY , inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela (a) Sr. (a) Marcileir Nepomucena Nogueira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública nº 01/2024 publicado no DOE de 18/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001092868202517 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 18 de julho de 2025 até 02 de fevereiro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 18 de julho de 2025 até 02 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE, Marcileir Nepomucena Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sheylla Menezes Cardoso, 02- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095061/2025-36/IG: 1385782

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de P o t e n g i /CE, CEP.: 63.160-000, Telefone (88) 3538-1820 inscrita no CNPJ/MF.: 07.954.5144/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Potengi – CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA , Situada no Sitio Malhada, Distrito de Ponta da Serra, S/N, Crato/CE, CEP 63.138-000 , inscrita no CNPJ.: sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Potengi – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, conforme edital de chamada pública nº 20240001 e Certidão de Publicação nº 2024/07975, contrato publicado no DOE de 22/07/2024 e de acordo com o processo NUP nº 22001.057205/2024-75; VII- FORO: Potengi – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22/07/2025 até 19/10/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22/07/2025 até 19/10/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR