DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097066/2025-01/IG: 1387073

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOEMA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, com o endereço Rua Marcilio Dias, nº 485, Bairro N.Srª das Graças, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiola Maria Moreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 23/04/2025 Pg. 225 e de acordo com o processo nº 22001.120500/2024- 75 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 88 (oitenta e oito) dias, a partir de 22/07/2025 até 17/10/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 14/07/2025 até 27/08/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Janiele Pinto de Amorim, 02- Ingrid Oliveira Moreira. Fortaleza, 30 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095057/2025-78/IG: 1385783

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de P o t e n g i /CE, CEP.: 63.160-000, Telefone (88) 3538-1820 inscrita no CNPJ/MF.: 07.954.5144/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA,; III - ENDEREÇO: Potengi – CE; IV - CONTRATADA: COORPARSAL– COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE , Rua José Valdo, Bairro Alto Alegre, S/N, Salitre/CE, CEP 63.155000, inscrita no CNPJ.: sob n.º 32.623.771/0001-21, representado neste ato pelo sr. MAILTON DA COSTA MORAIS; V - ENDEREÇO: Potengi – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, conforme edital de chamada pública nº 20240001 e Certidão de Publicação nº 2024/07975, contrato publicado no DOE de 22/07/2024 e de acordo com o processo NUP nº 22001.057205/2024-75, regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Potengi – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 22/07/2025 até 21/07/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 22/07/2025 até 21/07/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, MAILTON DA COSTA MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092475/2025-11/IG: 1385429

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/062074, com o endereço na Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sra. Rejane Maria Bezerra Sóter; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE , inscrita no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Leite de Sousa; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública de nº 01/2024) publicado no DOE de 19/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.057080/2024-83 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 19 de julho de 2025 até 26 de outubro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 19 de julho de 2025 até 26 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rejane Maria Bezerra Sóter - CONTRATANTE, Rodrigo Leite de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GESTICA MARIA DE ASSIS PINHEIRO, 02- VICTOR ALVES SOARES . Fortaleza, 30 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095102/2025-94/IG; 1386063

I - ESPÉCIE: 01/2025 – TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, com o endereço Av. Omar Peixoto, S/N, Sítio Bom Jardim, Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Arthur Monteiro da Silva; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT) , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR,; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/28455 publicado no DOE de 29/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.121472/2024-11, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA , que trata da VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato nº 03/2024, que tem objetivo a Aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da escola EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 13/06/2025, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do prazo de VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Onde se lê: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.” Leia-se: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TAISSA LOPES FIGUEREDO , 02- ANA GABRIELA CORREIA GARCIA DE MORAIS. Fortaleza, 30 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR