DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095068/2025-58/IG: 1385754

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, com o endereço Rua Severino Paulino, 230, o bairro São Francisco Município Potengi/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Graciela Rodrigues de Sousa; III - ENDEREÇO: Potengi/CE; IV - CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE , inscrita no CNPJ sob nº50.263.295/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Karina de Matos Maues Andrade; V - ENDEREÇO: Potengi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/15134 publicado no DOE de 23/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.095068/2025-58, regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Potengi/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação – Água Mineral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23/07/2025 até 19/11/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23/07/2025 até 19/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Graciela Rodrigues de Sousa- CONTRATANTE, KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096911/2025-13/IG: 1387074

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 18/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, com o endereço AVENIDA SEBASTIÃO MAGALHÃES NOGUEIRA, nº SN, Bairro SÃO FRANCISCO, Município VIÇOSA DO CEARÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Viçosa do Ceará/CE; IV - CONTRATADA: ICON LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.935.096/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DIEGO RYATE DE AGUIAR FONTENELE; V - ENDEREÇO: Viçosa do Ceará/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 2024/31767 e Contrato n° 18/2024 publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.096911/2025-13 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Viçosa do Ceará/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE, Diego Ryate De Aguiar Fontenele - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02- Jordania Sousa Alexandre. Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092909/2025-75/IG: 1384371

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 008/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADEEDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, situada(o) na Rua Sérgio Pontes, S/N, bairro, Betânia, Município de Várzea Alegre-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0749-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Mauro Maia, 300 – Areias II – Iguatu-CE CEP:63.508-270, Fone: (88) 9.8196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com processo nº 22001.092909/2025-75, publicado no D.O.E de 23/12/2024eregulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato , que tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DO AUDITÓRIO E QUADROS ELÉTRICOS DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS DA EEEPDOUTORJOSÉIRAN COSTA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21336, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula QUARTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado: 2.1 EXECUÇÃO – por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 26 de maio de 2025até24de julho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES - CONTRATANTE, OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eduardo Pereira Borges , 02- Juliana Sátiro de Oliveira . Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097723/2025-11/IG: 138733000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, com o endereço na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosália da Cunha Jorge; III - ENDEREÇO: São Benedito/Ce; IV - CONTRATADA: VIEIRA COSTA CONSTRUCOES ME , inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Valcenir Vieira Costa; V - ENDEREÇO: São Benedito/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2024/33673 publicada no DOE de 16 de dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.143444/2024-47 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato 06/2025, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERAD; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 06/2025, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 18/07/2025 até 16/08/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 DE JUNHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE, ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMYA SILVA DA CUNHA, 02 - MARCELA CASTRO BEZERRA. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.085951/2025-30/IG: 1383690

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº55, o bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu-CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no