DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 29.025,00 (vinte e nove mil e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA- CONTRATANTE – FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097464/2025-10/ IG: 1387538

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado, situada na Av. Sargento Hermínio, nº 4.600, bairro Padre Andrade, município de Fortaleza/CE, CEP: 60.356-392, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0471-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Soraide Paz de Oliveira Lima CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Av Cel. Virgílio Távora, n 267, sala 04, Itaitinga – CE, CEP 61.880-047, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230020, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.665,78 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: Soraide Paz de Oliveira Lima - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LIGIA CAMPINA DOS SANTOS, 02- JOSE IVANILDO FIRMINO ALVES. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087464/2025 10 IG 1387287

CONTRATANTE: A E.E.M.DR,UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, situada na Rua: 751, s/n° - 3° Etapa do Conjunto Ceará, FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0522-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA , com sede na Rua PASTORA MARIA ANTONIETA RIBEIRO DE ASSIS, N°59, BAIRRO: TABAPUÁ, CAUCAIA - CE CEP: 61.635-100, Fone: 85 99675.0012, inscrita no CNPJ sob o nº 03.923.796/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS –CONFECÇÃO DE UNIFORMES nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 017/2025, Termo de Participação nº 2025/00017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2025 e Termo de Participação nº 2025/00017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias , contado da sua PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.482,00 (Mil e Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA - MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Diego Mourão Mesquita, 02-Thamyres Reis Dede. 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084885/202-58/IG-1384617

CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: EXCELENCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede rua Manoel Monteiro 863 A Cidade dos Funcionários Fortaleza CE, CEP: 60822-080 Fone: (85) 98721-7637, inscrita no CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Daniel Sousa Maciel. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET , PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE FIM DE ANO (FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO) destinado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12062 e Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12062 e Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12062 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.010,00 (Quatro mil e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira- CONTRATANTE – Antônio Daniel Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Girlene dos Santos Daniel, 02-Rosângela Alves Moreira. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070148/2025-09/IG-1386705

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, estabelecida à Rua do Cruzeiro, nº 1440, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63010-485, Telefone (88) 3102-1121 inscrita no CNPJ: 07.954.514.0602-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA , situado à Rua Francisco Lira Pereira, n.º 50, Vila São Gonçalo,