DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.347,01 (oitenta e nove mil,trezentos e quarenta e sete reais e um centavo). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 (2024). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025 SIGNATÁRIOS: CÉLIA VIANA DE ARAÚJO - CONTRATANTE, ANTÔNIO MARTINS DA SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA , 02- JANY KAROLINY LIMA SOARES . Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115302/2024-90/IG: :

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL EEM JOSE FIDELES DE MOURA, situada no Assentamento Bonfim Conceição , S/N, Bairro Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/ CE, Telefone (88) 9707 - 2530, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0774-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Geral, Senhora Maria Valderli de Souza Feitosa CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede à Av Oliveira Paiva 1090, sala 11, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60.822-130, Fone: (85) 3289-1625inscrita no CNPJ sob o nº 09.645.373/0001-94 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo senhor FRANCISCO HÉLIO LEITÃO BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32388, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32388, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32388 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santana do Acaraú – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em site oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em site oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.11292.11.339039.1.5449200 000.1 1272. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025 SIGNATÁRIOS: MARIA VALDERLI DE SOUZA FEITOSA - CONTRATANTE, FRANCISCO HÉLIO LEITÃO BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Sinara do Nascimento, 02- Ana Daiane Pereira da Silva. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087155/2025 31 IG 1387416

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, estabelecida à Rua Professora Maria Stella Pereira, SN, Centro, Farias Brito/CE, CREDE 19 - CEP 63.185-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA: por outro lado fornecedor individual, situado à Sítio Várzea de Baixo, município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 172.682.813-15, representado neste ato pelo Sr JORGE GONCALVES ALCANTARA , RG nº 9602952010.4, CPF nº 172.682.813-15, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2025 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 310 (Trezentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.720,00 (oito mil setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA - JORGE GONCALVES ALCANTARA e TESTEMUNHAS: 01- VALDEMIR PEREIRA JUNIOR, 02- ANTONIO FERNANDES DIAS. 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083286/2025-40/ IG: 1386444

CONTRATANTE: A EEM DR. GENTIL BARREIRA , rua 202 D, s/n, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60530-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA , CNPJ 56.938.712/0001-00 com sede na Rua Pedro Alves Feitosa, Bairro Cidade leste, Tauá – CE,CEP 63.660-000 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Nataly de Araujo Feitosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – Serviço de Capina , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2025, Termo de Participação nº 20250014 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2025, Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2025 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no diário oficial do Estado do Ceará , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.962,00 (Um mil, Novecentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039. 50000.0 - 3257 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE – Nataly de Araujo Feitosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TALIA ROSENI MONTE DA SILVA, 02- Ana Gesse Souza. Fortaleza, 01 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077444/2025-22/IG-1384453

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, CEP 63160-000 Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514.0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA , situado na Rua Mestre Nego, 451, Centro, município de Potengi/CE, CEP 63.160-000 inscrito no CPF sob n.º 069.884.183-26, residente e domiciliado à Rua Mestre Nego, 451, Centro, município de Potengi/CE, CEP 63.160-000,