DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 259/2025 - NUP Nº22001.091357/2025-88/IG: 138834900 - SACC: 1378673
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 30.865.998/0001- 58, estabelecida na Avenida Nova do Contorno, Nº. 5800, Pires Façanha, CEP: 61.775-510 Eusébio – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. THALISON DIOGENES DANTAS, brasileiro, empresário, inscrita no CPF sob nº 050.245.223-46 e RG nº 3302390 MTPS/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação , para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 3.154.820,00 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.361.142.11265.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.3 61.142.11265.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.08.339039. 1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.1 1265.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.13.339039.1.5009100000.0 22100 022.12.361.142.11265.14.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.01.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.02.339039.1.570 2200082.1 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.04.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265 .05.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.06.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.07.339039.1.5702200082.1 22100022.1 2.361.142.11265.08.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.09.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.10.339039.1.57022000 82.1 22100022.12.361.142.11265.11.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.12.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.13.339 039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.14.339039.1.5702200082.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, THALISON DIOGENES DANTAS - TD Dantas Soluções LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GEANA BARBOSA DA SILVEIRA, 2. JANE COSTA BARROS TEIXEIRA. Fortaleza 30 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 267/2025 -PROCESSO Nº22001.094109/2025-99/IG: 138841500 - SACC: 1378773
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Travessa Bejamin Cavalcante, 123, Bairro: Nene Plácido, Tianguá/CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.866.203-35, portador da cédula de identidade nº 20074551277 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240017 SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 1.516.425,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500 e 570; 15.1.3. Programa de Trabalho: 142; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.361.142.11265.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142. 11265.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.04.339039.1.5009100000.0 2210 0022.12.361.142.11265.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.07.339039.1.50 09100000.0 22100022.12.361.142.11265.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.1126 5.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.12.339039.1.5009100000.0 22100022 .12.361.142.11265.13.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.14.339039.1.5009100000.0 22100022.12.361.142.11265.01.339039.1.570220 0082.1 22100022.12.361.142.11265.02.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.04. 339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.05.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.06.339039.1.5702200082.1 22100022.12.36 1.142.11265.07.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.08.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.09.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.10.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.11.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.12.339039. 1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.13.339039.1.5702200082.1 22100022.12.361.142.11265.14.339039.1.5702200082.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário(a) da Educação - Contratante, Kayllon Manoel Oliveira da Silva - Empresa Km Oliveira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GEANA BARBOSA DA SILVEIRA, 2. JANE COSTA BARROS TEIXEIRA .Fortaleza 01 de julho de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103557/2024-18/IG: 1372096
CONTRATANTE: A(O) EEM SANTO AMARO, situada(o) na Rua Nova Conquista, 871 – Bom Jardim, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Célia Viana de Araújo CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Oliveira Paiva n° 1206, CEP: 60.822-130, Fone: (85) 9.8562-6844, inscrita no CNPJ sob o nº 40.074.719/000191, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Martins da Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, PILARES DO CORREDOR E DO PÁTIO DE CONVIVÊNCIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23778, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23778, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23778 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe