DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/009 e Termo de Participação nº 2025/12737 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/009 e Termo de Participação nº 2025/12737, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado da Publicação em D. O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$11.400,00 (Onze Mil e Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339030.50000.0 - 17518. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA, 02-GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES. Fortaleza, 01 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096869/2025 31 IG 1387849

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, situada à Rua Cel. José Nunes, Nº 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte - CE, CREDE 10 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0205- 84, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar neste ato representada pela Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,, com sede na Rua Tereza Cristina, 1258 – Centro Fortaleza – CE, CEP: 60.015- 140, Fone: (85)32559870, inscrita no CNPJ: 41.600.131/0001-97 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 00023/2023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 75.504,95 (SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Normacy de Paula Chaves, 02- Francisca Suzana Mendes Costa. 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050672/2025-55/IG-1386962

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião Bezerra, s/ n, Bairro Centro, Município de Acarape/CE, CEP:62.785-000, Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: SANDRA MARIA SILVA LIMA , RG nº 2001010159265, CPF nº 021.586.893-58, residente em: SITIO RIACHÃO DO NORTE, ZONA RURAL, S/N, Município de ACARAPE-CE, CEP: 62.785-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Acarape-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.857,68 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo- CONTRATANTE – SANDRA MARIA SILVA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Geovânia Sena de Lima, 02-Antônio Marcos Martins Vieira. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091658/2025 10 IG 1387801

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA ME , com sede na Rua CORONEL LEITE, Nº 1802, Bairro: CENTRO – Cidade CASCAVEL - CE, CEP: 62.850-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo(a) Sr(a).JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13668 e Termo de Participação nº 2025/29, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13668 e Termo de Participação nº 2025/29, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E ... VALOR GLOBAL: R$ 36.100,00 (Trinta e Seis Mil e Cem Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 82866 22100022.12.122.421.10140.03.339039.5500 0.1 - 481263. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Eduardo Nobre Maia CONTRATADA - JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Batista Ferreira, 02- Larissa Barbosa Pinheiro . 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087155/2025 31 IG 1387416

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, estabelecida à Rua Professora Maria Stella Pereira, SN, Centro, Farias Brito/CE, CEP 63.185-000, CREDE 19 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA: MARIA EDITE FERNANDES RODRIGUES situado à Rua Antônio Ferreira Lima, município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 195.578.503-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA EDITE FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,