DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025 69

verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2025 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 310 (Trezentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.240,00 (Quinze mil duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA ROZERLANDIA PEREIRA DE LIMA CONTRATADA - MARIA EDITE FERNANDES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- VALDEMIR PEREIRA JUNIOR, 02- ANTONIO FERNANDES DIAS. 30 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081102 /2025 15 IG 1386019

CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE, situado na Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA RODRIGUES VIEIRA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80 – Alto Alegre I – Maracanaú/CE, CEP: 60.922-190, Fone: (85) 99978.6149, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/000184, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de Expediente: Papel Ofício II, visa suprir as necessidades do Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA RODRIGUES VIEIRA CONTRATADA - FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 01- LEANDRO ALVES CANUTO, 02- KATHLEEN SILVA ARAUJO. 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097947/2025-14/ IG: 1386953

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Miguel Carneiro da Cunha, estabelecida à Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, N° S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, CEP 62320-000, Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/076458, daqui por diante denominada simplesmente contratante neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA COM SEDE NO SÍTIO CAMPO DE POUSO , Zona Rural de São Benedito CEP 62370-000, inscrita no CNPJ/MF 43.247.364/0001-83 representado(a) neste ato pelo(a) Srª. Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20250002 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.33 9030.55200.1 - 12223 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Gomes Lima - CONTRATANTE – Maria da Paz Gomes da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Clauton Alves da Silva, 02- Francisco Edinaldo Duarte Carneiro. Fortaleza, 01 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083289/2025-83/IG-1386121

CONTRATANTE: EEM DR. GENTIL BARREIRA , rua 202 D, s/n, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60530-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: F R SIQUEIRA LTDA inscrita no cnpj 49.778.788/0001-50 com sede na Rua Papa João XXIII, 59 – Setor B, Alta Floresta - Mato Grosso doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO ROCHA SIQUEIRA BRASILEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2025, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2025, Termo de Participação nº20250016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2025 e Termo de Participação nº 20250016 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 92,00 (Noventa e Dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA BRAGA- CONTRATANTE – FABIO ROCHA SIQUEIRA BRASILEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TALIA ROSENI MONTE DA SILVA, 02- Ana Gesse Souza. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073069/2025 41 IG 1384047

CONTRATANTE: A E.E.M.T.I Lídia Bezerra, situada na Rua Maria Terezinha Santos, 243, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, CREDE 18 - SABOEIRO/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA com sede na Rua 20, Nº 80 – Letra A – Alto Alegre I – Maracanaú – Ceará – Cep: 61.922-190, Fone: 85 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Repasse de Manutenção para Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09431, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO