DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09431 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.849,00 (doze mil oitocentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA - Fábio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 01- LUISA ERIDSN DOS SANTOS , 02- MARIA SOCORRO LUCENA DE OLIVEIRA. 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050672/2025-55/IG-1386962

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião Bezerra, s/ n, Bairro Centro, Município de Ac ar a p e /CE, CEP:62.785-000, Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: DANIEL MENESES DA ROCHA , RG nº2001002302445, CPF nº 017.816.273-63, residente em: SITIO RIACHÃO DO NORTE, ZONA RURAL, S/N, Município de ACARAPE-CE, CEP: 62.785-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 23.198,00 (vinte e três mil, cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo- CONTRATANTE – DANIEL MENESES DA ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Geovânia Sena de Lima, 02-Antônio Marcos Martins Vieira. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048813/2025 70 IG 1386615

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, situada(o) na RODOVIA 325, CREDE 06 - PACUJÁ/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0727-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PAULO CÉSAR DA CUNHA CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira, N°481, centro, CEP: 62.130-000, Meruoca-CE, Fone: (88) 993296515, inscrita no CNPJ sob o nº35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO MANUTENCAO E REFORMAS EM LINHA E REDE ELETRICA SERVICO EM SUBESTACAO ELETRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09813, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09813 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 62.906,71 (SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTO E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 27715. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PAULO CÉSAR DA CUNHA CONTRATADA - ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lia Lopes Alves, 02- Francisco Sânzio Sousa Lopes. 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050672/2025-55/IG-1386962

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião Bezerra, s/ n, Bairro Centro, Município de Ac ar a p e /CE, CEP:62.785-000, Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: ILSON LINO DA SILVA , RG nº2023045875-5, CPF nº 569.037.233-15, residente em: SITIO RIACHÃO DO NORTE, ZONA RURAL, S/N, Município de ACARAPE-CE, CEP: 62.785-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Acarape/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 23.198,00 (vinte e três mil, cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo- CONTRATANTE – ILSON LINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Geovânia Sena de Lima, 02-Antônio Marcos Martins Vieira . Fortaleza, 01 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083291/2025 52 IG 1384350

CONTRATANTE: EEM DR. GENTIL BARREIRA , rua 202 D, s/n, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60530-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA inscrita no CNPJ 28.419.096/0001-46, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 - Sala 01, Centro Cep: 60.110-140 Fortaleza - Ce doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Dedetização nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2025,