DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025 71

Termo de Participação nº 20250012 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2025 e Termo de Participação nº 20250012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) , contado do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elias da Silva Braga CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01- TALIA ROSENI MONTE DA SILVA, 02- Ana Gesse Souza. 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057608/2025-03/IG-1386204

CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante, situada na LOCALIDADE DE TODOS DE SANTOS- inscrita(o) no CNPJ sob o nº- 07.954.514/0840-43 N° S/N BAIRRO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE (88) 9-99091466, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr ANTONIO EDIVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME , com sede na rua TRISTÃO GONÇALVES, CEP: 63.100-100 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06695 e Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06695 e Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06695 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 ( DUZENTOS ) DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.384,69 ( oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDIVANIR ALVES DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JADSON RODRIGUES DE SOUSA, 02-PAULO ESTACIO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072612/2025 93 IG 1384787

CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, CREDE 05 neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80A – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ– CEARÁ–CEP: 61.922-190 e CNPJ: 51.044.835/000184, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09738, Termo de Participaçãonº05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09738 eTerno de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Carnaubal - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.597,69 (quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 7872. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Helton Souza Brito CONTRATADA - FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Gonçalves de Oliveira, 02- Erivan Fontenele Veras. 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096239/2025-66/IG-1387861

CONTRATANTE: EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, Bairro Planalto n°561, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ n° 51.672.090/0001- 06, estabelecida na Trav. Tv Antonio Pinto, Nº 25– Centro – Aurora/Ce, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14846/2025, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14846/2025, Termo de Participação nº 11/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14846/2025 e Termo de Participação nº11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte- ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a Partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.485,00 (Quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves- CONTRATANTE – DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Flaviana da Silva Santos, 02-Edilvania Almeida Peixoto. Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR