DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 10/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 10/2025 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTO E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.752,00 (Seis Mil e Setecentos e Cinquenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1-15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DEOCLICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, 02- KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.081998/2025-24/PRÉ-RESERVA: 1386831

CONTRATANTE: E.E.M Alice Moreira de Oliveira – CREDE 1, situada(o) na Rua Henrique Martins, nº 260 – Sítios Novos – Caucaia -Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios. CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pires Chaves, n°909- Uruburetama-CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85)99152- 4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11638, Termo de Participação nº 20250015 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11638, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11638 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$2.979,20 (dois mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 3257 . DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRENA KESSIA DUARTE MAIA, 02-SANDRO OLIMPIO SILVA VASCONCELOS. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.054432/2025-20/PRÉ-RESERVA: 1386993

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Colégio Estadual Paulo Sarasate, situado na Rua Joaquim Magalhães, nº 100, Centro, Canindé – CE, CEP: 62.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0113-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Rogério Vieira Alves. CONTRATADA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ., com sede na Rua Antônio Neco, nº 339, bairro Alto Guaramiranga, Canindé – Ceará, CEP: 62.700-000, telefone: (85) 9.8920-4816, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.148.712/0001-55, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Miqueias Vieira Macedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia , REFORMA DE DUAS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E DO DEPÓSITO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/09686 e Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09686 e Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09686 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da Publicação em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$71.210,11 (setenta e um mil, duzentos e dez reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.10.339039.54400.1 – 567611. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULO ROGERIO VIEIRA ALVES - CONTRATANTE – MIQUEIAS VIEIRA MACEDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ZILDELENI TAVARES BRAGA, 02-MARIA DOS PRAZERES ALVES NUNES DE MELO. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057700/2025-65/PRÉ-RESERVA: 1382364

CONTRATANTE: O Estadodo Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, estabelecida à Rua Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, CEP 63870-000 Telefone (88) 3427-1433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0321- 67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosimária Noronha Torquato. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , situado à Rua 14 DE AGOSTO, n.º 435, município de QUIXERAMOBIM, CEP 63.8000-000, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOI. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação outra inscrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025. FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 130.503,05 (CENTO E TRINTA MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 5485. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ELOI – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paulo Victor Carvalho de Sousa, 02-Jefferson Maciel de Lima. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR