DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.099220/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1387593

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA , estabelecida à Rua Vitorino José de Oliveira, S/N, Bairro CENTRO, Município de QUIXELÔ/CE, CEP: 63515- 000,Telefone: (88)3579-1195, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Geral, Sr.a Kele Cristina Bezerra. CONTRATADA: LUCIO JOSÉ VIEIRA SILVA , situado no Sítio CPF nº 055.748.593-27. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250009, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250009. FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 – 15163. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA - CONTRATANTE – LUCIO JOSÉ VIEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA SILVIA MACEDO, 02-REJANE ALVES DE ARAUJO. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.015008/2025-60/PRÉ-RESERVA: 1387525

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: RGB COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua 58, Nº 751, Bairro Prefeito José Walter, Fortaleza/CE,CEP: 60750-720, Fone: (85) 99902-0648, inscrita no CNPJ sob o nº 54.762.627/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Raflezia Gomes Batista Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é para Aquisição de Material de Áudio, Vídeo e Foto , destinado a atender as necessidades da EEMTI João Barbosa Lima, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04804 e Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04804 e Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04804 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 148,71 (cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 17656. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Raflezia Gomes Batista Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094563202540/PRE-RESERVA : 1387911

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/033210, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.573.188/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Gabriel Maia Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (Água em Garrafões) para consumo dos estudantes da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14538, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14538, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14538 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.638,76 (Oito mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 4.339030.50000.0 - 5458. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva , CONTRATADA-Gabriel Maia Pontes e TESTEMUNHAS 01-Francisco Lucas Pereira da Silva , 02-Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 01 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060232202514/PRE-RESERVA : 1383218

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, Município de Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ 07.954.514/0470-08, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOELMA ANASTÁCIO CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BÁRBARA - COPASB , inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Este contrato terá um vigência será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e o prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil, cento e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390 30.55200.1 - 15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUMHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOELMA ANASTÁCIO CARVALHO , CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-LILIANE VIANA LIMA , 02-LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR