DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094951202521/PRE-RESERVA : 1383218

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ 07.954.514/0470-08, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOELMA ANASTÁCIO CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO ,inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Este contrato terá um vigência será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e o prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOELMA ANASTÁCIO CARVALHO , CONTRATADA-Clauebia Sousa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-LILIANE VIANA LIMA , 02-LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095531202561/PRE-RESERVA : 1385608

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, neste ato representada pela Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material Educativo e Esportivo , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10847, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10847, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10847 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 589,30 (Quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marcleide Maia Chaves , CONTRATADA-Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS 01-ELISONEIDE DE ARAÚJO DOS SANTOS , 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 01 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087177202500/PRE-RESERVA : 1386283

CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: GRAFICA INOVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.807.242/0001-09, representado neste ato pela Sra. Layssa de Paula Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada a realizar Serviços Gráficos e Editoriais destinado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12708 e Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12708 e Termo de Participação nº 20240011e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12708 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 14607 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valderino Aires de Oliveira , CONTRATADA-Layssa de Paula Silva e TESTEMUNHAS 01-Girlene dos Santos Daniel , 02-Rosângela Alves Moreira. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086020/2025-59/PRÉ-RESERVA:1387756

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO PARÁ, situada na Rua Djalma Petit, 589 Bairro: Aerolândia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0531-64, doravante denominada(o)CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues. CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na Rua Itajaí, 228, Canindezinho, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.731-465, Fone: (85) 8155-9675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001- 77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafaela de Souza Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS(PINTURA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12693, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12693, Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12693 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a