DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

83

negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE – RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO MARQUES FILHO, 02-EMANUEL FERREIRA SILVA. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094176/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1386576000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada na Av. Professora Machadinha Lima – 1381, José Rosa, Crateús, CEP 63.708-690, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) pelo Sr. Antônio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA , com sede na Avenida Nova do Contorno, nº 5800 – ROD CE 040 KM 08 – Sala A – Pires Façanha, no Município de Eusébio, CEP: 61.775-530, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.865.998/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Thalison Diogenes Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de Serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação , para atender a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de até 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 275.967,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.128. 141.10784.13.339039.55000.1 - 756452 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 - 756317 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 - 756317 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 - 756317 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 - 756317 22100022.12.122.421.10140.13.33903 9.55000.1 - 765478. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE – Thalison Diogenes Dantas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Tallyson Tome Costa, 02- Joao Paulo da Silva Sousa. Fortaleza, 01 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057931/2025-79/PRÉ-RESERVA: 1381827

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza CE, Tel: (85) 3036-1516 | 98726-0956 E-mail: [email protected], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS- SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10385 e Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10385 e Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10385 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.50000.0 - 46163. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095086202530/PRE-RESERVA : 1387901

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Material Educativo E Esportivo , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14695, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14695, Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14695 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 370,00 (Trezentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 276. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Lucivanda Monteiro Pinto , CONTRATADA-Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Cláudia da Silva Rodrigues , 02-Edna Maria Viana dos Santos. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR