DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.088357/2025-09/PRÉ-RESERVA: 1387285

CONTRATANTE: ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5080, CEP: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO. CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , com sede na Rua Itajaí, 228, Letra A, Canindezinho – Fortaleza/Ce, CEP: 60.731-465, Fone: (85) 9720-0675, inscrita no CNPJ sob o nº 60.560.057/0001- 77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA , nas condições estabelecidas no mapa nº 2025/13400 e Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o mapa nº 2025/13400 e Termo de Participação nº 12/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento no mapa nº 2025/13400 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias após a publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE – RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA, 02-EVILENE DE SOUSA PINTO. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092162/2025-55/PRÉ-RESERVA: 1387291

CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 – Centro – Mombaça - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Antonio Danúzio Araújo Pereira. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ., com sede na Avenida Santos Dumont Nº 1687 – Sala 07, Bairro Aldeota, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais - Contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/ 13805 , Termo de Participação nº 2025/00016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/ 13805 , Termo de Participação nº 2025/00016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13805 e Termo de Participação nº 2025/00016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$180,00 (cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339 039.50000.0 - 14606. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02-Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097617/2025-29/PRÉ-RESERVA: 1387066

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , com sede na Rua XIV, CJ Cidade Oeste, n° 74, Quintinho Cunha, em Fortaleza/CE,CEP: 62.352-645, Fone: (85) 8993-0185, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é para Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , destinado a atender as necessidades da EEMTI João Barbosa Lima, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11454 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11454 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 17656. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Helder Sampaio de Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095428202511/PRE-RESERVA : 1385608

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, neste ato representada pela Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: GEANE DE BRITO GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.397.653/0001-33, representado neste ato pela Geane de Brito Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material Educativo e Esportivo , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10847, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10847, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10847 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,