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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/07/2025 · pág. 34

DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

150

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº43/2025

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Taciana Martins Silva Boto DNS-3 300004-4-7 II 05 a 09.05.2025 Novo Oriente/Crateús .
4.5
137,78 620,01
José Eimard M da Cruz Motorista 000375-1-6 II 05 a 09052025 Novo Oriente/Crateús 45 13778 62001
.
Raimundo Régis M. Cruz
DNS-3 300004-0-4 II ..
06 a 07.05.2025

Jaguaruana/Icapuí
.
1.5
,
137,78
,
206,67
Janelane Coelho da Rocha
José Meneses Junior
Gestor Ambiental
En Arônomo
000605-1-8
000110-1-0
II
II
06 a 07.05.2025
06 a 09052025
Jaguaruana/Icapuí
Iueiras/Graa
1.5
35
137,78
13778
206,67
48223

Raimundo Alves Cândido
g. g
Gestor Ambiental
000549-1-7 II ..
07 a 08.05.2025

Crato/Fortaleza
.
1.5
,
137,78 x 35%
,
279,00
Fernanda Fernandes de S. Lima
Doris Day Santos da Silva
Gestor Ambiental
Gestor Ambiental
000555-1-4
000532-1-X
II
II
07 a 08.05.2025
07 a 08.05.2025
Crato/Fortaleza
Itapipoca/Camocim
1.5
1.5
137,78 x 35%
137,78
279,00
206,67
Lincoln Davi M. de Oliveira
Gestor Ambiental
000551-1-5
II
07 a 08.05.2025
Jijoca de Jericoacoara
1.5
137,78
206,67
Arlete Silva de Oliveira Fiscal Ambiental 000655-1-X II 07 a 09.05.2025 Acaraú/Camocim 2.5 137,78 344,45
Alan Fábio Freitas Mendes
Cícera Luiza de C. Vasconcelos
Petrônio Silva de Oliveira
Fiscal Ambiental
DAS-1
Gestor Ambiental
000656-1-7
300008-9-7
000553-1-X
II
II
II
07 a 09.05.2025
07 a 09.05.2025
07 a 09052025
Acaraú/Camocim
Crato/Fortaleza
Crato/Fortaleza
2.5
2.5
25
137,78
137,78 x 35%
13778 x 35%
344,45
465.01
46501

Anderson Lima dos Santos

Fiscal Ambiental
000653-1-5
II
..
07 a 09.05.2025
Crato/Fortaleza
.
2.5
,
137,78 x 35%
,
465,01
Luiz Alves da Silva
Ângela Ma. Santiago Bessa
Maria Evaneida Peixoto
Motorista
Analista Treinamento
Sociólogo
000330-1-4
000178-1-7
000155-1-2
II
II
II
07 a 09.05.2025
07 a 09.05.2025
07 a 09.05.2025
Jaguaribe/Russas
Jaguaribe/Russas
Jaguaribe/Russas
2.5
2.5
2.5
137,78
137,78
13778
344,45
344,45
34445

Cil Pl Cé Mi
Gt Abitl 00064114 II
08 09052025
Tbil/Ii 15 ,
13778
,
20667
ama aua sar aa
esor mena
--
a ..
amorpueras
.
,
,
Matheus Medeiros M. Carneiro
Janelane Coelho da Rocha
Fiscal Ambiental
Gestor Ambiental
300030-1-2
000605-1-8
II
II
12 a 13.05.2025
12 a 13.05.2025
Itarema
Itarema
1.5
1.5
137,78
137,78
206,67
206,67
Camila Paula César Maia
Fernando Erico Yves da Silva
Bi Clh Li Sil
Gestor Ambiental
DNS-3
DNS3
000641-1-4
300002-7-7
30000625
II
II
II
12 a 13.05.2025
12 a 14.05.2025
12 15052025
Itarema
Itapipoca
Cii/C
1.5
2.5
35
137,78
137,78
13778
206,67
344,45
48223
eatrz arvao ma va
-
--
a ..
arraçurato
.
,
,
Daniela Rocha Godoy DNS-3 300002-0-X II 12 a 15.05.2025 Caririaçu/Crato 3.5 137,78 482,23
Doris Day Santos da Silva Gestor Ambiental 000532-1-X II 13 a 14.05.2025 Quixeré/Limoeiro do Norte 1.5 137,78 206,67
Rodrigo de Oliveira Girão
Dais do Carmo Sousa
Fiscal Ambiental
Fiscal Ambiental
000623-1-6
000577-1-1
II
II
13 a 15.05.2025
13 a 15052025
Caridade/Madalena
Caridade/Madalena
2.5
25
137,78
13778
344,45
34445
y
Anderson Lima dos Santos

Fiscal Ambiental
000653-1-5
II
..
14 a 15.05.2025
Brejo Santo/Milagres
.
1.5
,
137,78
,
206,67
Petrônio Silva de Oliveira
Gestor Ambiental 000553-1-X II 14 a 15.05.2025 Brejo Santo/Milagres 1.5 137,78 206,67
Ângela Ma. Santiago Bessa Analista Treinamento 000178-1-7 II 14 a 16.05.2025 Morada Nova/Russas 2.5 137,78 344,45
Maria Evaneida Peixoto Sociólogo 000155-1-2 II 14 a 16.05.2025 Morada Nova/Russas 2.5 137,78 344,45
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
II
14 a 16.05.2025
Morada Nova/Russas
2.5
137,78
344,45
Jorge Adriano M. Simões Filho
Gestor Ambiental
000608-1-X
II
15 a 16.05.2025
Groaíras/Reriutaba
1.5
137,78
206,67
Marina Santos da Silva Lopes Gestor Ambiental 000644-1-6 II 15 a 16.05.2025 Canindé 1.5 137,78 206,67
Luiz Alves da Silva Motorista 000330-1-4 II 15 a 16.05.2025 Canindé 1.5 137,78 206,67
Eugênio da Silva Oliveira
Cái d Amrl Grl Grrid
Fiscal Ambiental
Fil Ambintl
000529-1-4
0005691X
II
II
19 a 20.05.2025
19 20052025
Morada Nova/Pereiro
Mrd N/Prir
1.5
15
137,78
13778
206,67
20667
ssa o aa uge ao
Liliana Ma. Mota de Oliveira
sca ea
Fiscal Ambiental
--
000575-1-7
II a ..
19 a 23.05.2025
oaa ovaeeo
Brejo Santo/Salitre/Araripe
.
4.5
,
137,78
,
620,01
Isael Gomes Silva
Luiz Alves da Silva
Fiscal Ambiental
Motorista
000616-1-1
000330-1-4
II
II
19 a 23.05.2025
19 a 23.05.2025
Brejo Santo/Salitre/Araripe
Brejo Santo/Salitre/Araripe
4.5
4.5
137,78
137,78
620,01
620,01
José Eimard M da Cruz Motorista 000375-1-6 II 19 a 23052025
Sobral/São Benedito
45 13778 62001
.
Ml B S
Fil Abitl 00055816 II ..
20 21052025

Chl/Ci
.
15
,
13778
,
20667
arceo orges oares
Mayco Angello F. De Sena Silva
sca mena
Fiscal Ambiental
--
000597-1-4
II a ..
20 a 21.05.2025
avaamocm
Chaval/Camocim
.
1.5
,
137,78
,
206,67
Abraão Lima Verde Maia Fiscal Ambiental 000582-1-1 II 20 a 22.05.2025 Jaguaretama/Russas 2.5 137,78 344,45
Al Sil d Olii Fil Abil 00061X II 20 220202 /R 2 138 3444
rete va e vera
Jorge Adriano M. de Simões Filho
sca menta
Gestor Ambiental
55--
000605-1-8
II a .5.5
21 a 22.05.2025
Jaguaretamaussas
Aracoiaba/Ibicutinga
.5
1.5
7,7
137,78
,5
206,67
Marilângela da Silva Sobrinho
Gestor Ambiental
000546-1-5
II
21 a 22.05.2025
Aracoiaba/Ibicutinga
1.5
137,78
206,67
Francisco Alexandre Rocha Pinto Químico Industrial 000071-1-0 II 21 a 23.05.2025 Morada Nova/Acarape 2.5 137,78 344,45
Doris Day Santos da Silva Gestor Ambiental 000532-1-X II 21 a 23.05.2025 Morada Nova/Acarape 2.5 137,78 344,45

Fi N Sil Li
DNS3 30000692 II 21 23052025
Bi/Md N
25 13778 34445
rancsca ajara va ma
Anderson Lima dos Santos
-
Fiscal Ambiental
--
000653-1-5
II a ..
22 a 23.05.2025
arreraoraa ova
Araripe/Salitre
.
1.5
,
137,78
,
206,67
Matheus Medeiros M Carneiro Fiscal Ambiental 300030-1-2 II 22 a 23052025 Jaguaretama/Palhano 15 13778 20667
.
Ana Maria Maia

Fiscal Ambiental
000544-1-0 II ..
26 a 28.05.2025
Cruz/Sobral/Tianguá .
2.5
,
137,78
,
344,45
Maria Joeni Bezerra Dantas Geógrafo 000147-1-0 II 26 a 30.05.2025 Ubajara/Viçosa do Ceará 4.5 137,78 620,01
Beatriz Carvalho Lima Silva
DNS-3 300006-2-5 II 26 a 30.05.2025
Limoeiro do Norte/Quixeré
4.5 137,78 620,01
Daniela Rocha Godoy
Fernando Èrico Yves da Silva
DNS-3
DNS-3
300002-0-X
3000002-7-7
II
II
26 a 30.05.2025
27 a 29052025
Limoeiro do Norte/Quixeré
Beberibe/Itaiçaba
4.5
25
137,78
13778
620,01
34445

Italo Taeno Abreu
DNS-3 300003-2-3 II ..
27 a 29.05.2025
Beberibe/Itaiçaba .
2.5
,
137,78
,
344,45
Maria Dias Cavalcante DNS-2 000281-1-8 II 28 a 29.05.2025 Crato 1.5 137,78 206,67
Reis Nunes Nóbrea DNS-3 300006-5-X II 28 a 29052025 Crato 15 13778 20667
g g
Felipe Alves Meneses
DNS-3 300002-5-0 II ..
28 a 29.05.2025
Crato .
1.5
,
137,78
,
206,67
Natália Pinheiro Xavier DNS-2 000684-1-1 II 28 a 30.05.2025 Crato 2.5 13778 34445
Flávia Bezerra Lima Verde Fiscal Ambiental 000576-1-4 II 28 a 30.05.2025 Guaramiranga/Pacoti 2.5 ,
137,78
,
344,45
Rodrigo de Oliveira Girão
José Eimard Mda Cruz
Fiscal Ambiental
Motorista
000623-1-6
000375-1-6
II
II
28 a 30.05.2025
28 a 30052025
Guaramiranga/Pacoti
Guaramirana/Pacoti
2.5
25
137,78
13778
344,45
34445
.
Eugênio da Silva Oliveira
Fiscal Ambiental 000529-1-4 II ..
28 a 30.05.2025
g
Juazeiro do Norte/Crato
.
2.5
,
137,78
.
344,45
Sângela Ramos de Souza Fiscal Ambiental 000669-1-5 II 28 a 30.05.2025 Camocim/Granja 2.5 137,78 344,45

Marcelo Borges Soares
Fiscal Ambiental 000558-1-6 II 28 a 30.05.2025 Camocim/Granja 2.5 137,78 344,45
Alan Fábio Freitas Mendes Fiscal Ambiental 000656-1-7 II 29 a 30.05.2025 Acaraú/Itarema 1.5 137,78 206,67
Mayco Angello F. De Sena Silva
Fiscal Ambiental
000587-1-4
II
29 a 30.05.2025
Acaraú/Itarema
1.5
137,78
206,67
Carlos Eduardo Linhares Feitosa DNS-3 300005-2-8 II 29 a 30.05.2025 Limoeiro do Norte/Quixeré 1.5 137,78 206,67
Janelane Coelho da Rocha
Gestor Ambiental
000605-1-8
II
29 a 30.05.2025
Limoeiro do Norte/Quixeré
1.5
137,78
206,67
Anderson Lima dos Santos
Petrônio Silva de Oliveira
Fiscal Ambiental
Gestor Ambiental
000653-1-5
000553-1-X
II
II
29 a 30.05.2025
29 a 30.05.2025
Iguatu/Icó
Iguatu/Icó
1.5
1.5
137,78
137,78
206,67
206,67

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE. CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE . OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº15/2020 , firmado entre a SEMACE e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.040.108/0001-57, com sede na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº1030, Vila União, Fortaleza-CE, sem que caiba à prestadora de serviços direito a indenização de qualquer espécie, considerando as razões de interesse público da administração, já determinadas e justificadas no processo NUP 57022.004166/2025-21, e considerando ainda que a Cagece foi regularmente notificada da presente rescisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo de rescisão fundamenta-se no art. 78, inciso XII, da Lei nº8.666/1993. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo de rescisão entrará em vigor em 31 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: João Gabriel Laprovítera Rocha - Superintendente da Semace - Contratante, Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor - Presidente da Cagece - Prestadora de Serviços e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece - Prestadora de Serviços. Rafaella Lima Campos Morais Correia

COORDENADORA