DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa FHS CONSTRUTORA LTDA , com o valor global de R$ 5.893.780,79 (cinco milhões oitocentos e noventa e três mil setecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-CE., 01 de julho de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DOCUMENTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20250006/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 03 cumprida todas as exigências do procedimento da licitação regida pela Lei Federal nº13.303/2016, com critério de julgamento Menor Preço, Edital nº20250006/CEGÁS, processo NUP nº08052.000028/2025-18, cujo objeto é os serviços de engenharia para construção de gasoduto em redes de polietileno de alta densidade nos distritos de DIONÍSIO II e COCÓ, devidamente especificados no ANEXO A – DO TERMO DE REFERÊNCIA e quantificados no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, partes integrantes do edital, com realização por empreitada por preço unitário. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 155, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa VM ENGENHARIA LTDA , com o valor global de R$ 5.878.384,74 (cinco milhões oitocentos e setenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-CE., 01 de julho de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº135/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, JOAQUIM BEZERRIL FONTENELE , Técnico Pleno, para substituir MARCOS NASCIMENTO ASSUNÇÃO, Gerente Financeiro, lotado na Diretoria de Gestão Empresarial, em virtude de férias, no período de 14.07.2025 a 02.08.2025. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 023/METROFOR/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: D. V. PINHEIRO LTDA ; OBJETO: aquisição de 1.500 m³ de brita nº03 para Lastro Ferroviário, Item 01 (para a Linha Oeste e Nordeste em Fortaleza - CE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303, de 30 de junho de 2016; FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$221.175,00 (duzentos e vinte e um mil cento e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, produto 063301 – Manutenção Via Permanente Contratos, Funcional programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0.; DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 2025; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e Danilo Vieira Pinheiro pela D. V. PINHEIRO LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº58/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, e da Portaria nº12/2023, publicada no DOE de 16.03.2023, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora HILDANARA PEREIRA DE LIMA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Matrícula nº30000994, lotada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, a importância de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) e R$800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho Nº992/2025 e Nº993/2025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Karyna Leal Ramos.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº59/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação , à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS : L200 TRITON de placas SBR7H37 e SBR7J37; L200 TRITON SPT GL de placas PNJ2962, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, NQY9745, NQY9705, NQY9735, NQY9695, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; RENAULT SANDERO de placas OIE9057, AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas OIL3389,OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, CAMINHÃO de placa POG8488, SPRINTER de placa POI5299, RANGER de placas SBT8E99, SBT4D99, SBT5A99 e SBT5H99 durante os meses de Julho e Agosto de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº61/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA, matrícula 30001036, Coordenadora de Biodiversidade e ANDREA DE SOUSA MOREIRA, matrícula 30000382, Orientadora da Célula de Conservação da Diversidade Biológica, a viajarem em objeto de serviço à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 a 17 de julho de 2025, a fim de participar do 8° Fórum de Dirigentes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, que incluirá o evento de comemoração dos 25 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Karyna Leal Ramos SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº43/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem Inspeções Técnicas, Reuniões, Audiências Públicas e outros, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea II § 2º do art.4º; e art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de maio de 2025 João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE