DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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INTENÇÃO DE GASTO: 1359955000 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº123/2025

LOCADORA: FRANCISCO GLADISTONE ALMEIDA . LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de locação de um imóvel para o funcionamento do POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/CE, localizado na R. Tereza Nunes Albuquerque, 02, LJ 06, Cidade Jardim, Acopiara – CE, CEP: 63.560-000. 3.2 Os serviços serão executados em conformidade com as condições estabelecidas no presente contrato, no Termo de Referência e em seus Anexos, relacionados ao processo nº08012.031155/2024-46. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$34.056,00 (trinta e quatro mil e cinquenta e seis centavos). DESTINAÇÃO: Funcionamento do POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/CE, localizado na R. Tereza Nunes Albuquerque, 02, LJ 06, Cidade Jardim, Acopiara – CE, CEP: 63.560-000. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de junho de 2025. ASSINANTES: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE. FRANCISCO GLADISTONE ALMEIDA DE BRITO - Locador – CPF: 365.738.923-72.

DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº149, SÉRIE 3 ANO XVI, que publicou a Portaria nº1604/2024 que credenciou a prorrogação da entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito Clinica Médica do Trânsito LTDA. Onde se lê : Entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito CLINICA OLHAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº34.727.964/0006-62. Leia-se : Entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº34.727.964/0006-62. Fortaleza/CE, 27 de junho de 2025.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº075, SÉRIE 3 ANO XVII, que publicou o 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2023 com a contratada CENTRO de FORMAÇÃO de CONDUTORES AB SERTÃO LTDA – Matriz. Onde se lê : EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº151/2023. Leia-se : EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2023. Fortaleza/CE, 24 de junho de 2025.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/CEGÁS/2024

I – ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III – ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA ; V – ENDEREÇO: situada na cidade de Brasília-DF, na ST SHN Quadra 2 Bloco H, SN, SLJ 54, Bairro Asa Norte, CEP: 70.702-905; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71 e 72, da Lei Federal nº13.303/2016; Justificativa do Gerente de Licitações, Contratos e Suprimentos, com o de acordo do Diretor-Presidente da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VII –OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; VIII – VALOR GLOBAL: R$ xx; IX – VIGÊNCIA: com término previsto para 21/10/2025; X – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XI – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de abril de 2025; XII – SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS), Flávia Camilo Cardoso (ELO).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 036/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA , OBJETO: Aquisição de serviço de fornecimento de licenças Adobe Creative Cloud All Apps e Adobe Acrobat Pro por 12 meses , em conformidade com as especificações e quantitativos apresentados no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº2025/09782, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/ Ce; VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 9.244,35 (nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 13 de junho de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Bruna Lourenço dos Santos Silva (MAPDATA).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DOCUMENTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20250003/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 03 cumprida todas as exigências do procedimento da licitação regida pela Lei Federal nº13.303/2016, com critério de julgamento Menor Preço, Edital nº20250003/CEGÁS, processo nº08052.000027/2025-65, cujo objeto é a licitação a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS DAS ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE CUSTÓDIA – ETC’S, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO A do TERMO DE REFERÊNCIA E QUANTIFICADOS NO ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, partes integrantes do Edital, com realização por empreitada por preço unitário. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 155, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa FHS CONSTRUTORA LTDA com o valor global de R$ 3.937.862,52 (três milhões novecentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DOCUMENTO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20250004/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 03 cumprida todas as exigências do procedimento da licitação regida pela Lei Federal nº13.303/2016, com critério de julgamento Menor Preço, Edital nº20250004/CEGÁS, processo nº08052.000033/2025-12,, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de SERVIÇOS ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE GASODUTO EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS DE DIONÍSIO III E LUCIANO CAVALCANTE, de acordo com as especificações e quantificados previstos no Anexo A - Termo de Referência do edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 155, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS,