DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025
a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constarão: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 27 de junho de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº35.955, de 15 de Abril de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Abril de 2024, RESOLVE NOMEAR , SAMIA SILVA MEDEIROS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2025. Saulo Moreira Braga DIRETOR Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** * PORTARIA CC 0022/2025-EGPCE - O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.955 de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR SAMIA SILVA MEDEIROS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, Planejamento e Tecnologia da Informação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2025.
Saulo Moreira Braga DIRETOR Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** * PORTARIA Nº039/2025 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2025. Saulo Moreira Braga
DIRETOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2025, 25 DE JUNHO DE 2025
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosangela Araujo da Silva | ESPECIALISTA | 40,00 | Curso LICITAÇÕES À LUZ DA LEI N° 14.133/2021 T 03 | 07 a 11/04/2025 | 20H/A | 800,00 |
| Maria Iara Henrique Palácio | MESTRE | 50,00 | Curso Feedbacks Eficazes T 01 | 07 a 11/04/2025 | 20H/A | 1.000,00 |
| Antonio Samuel de Carvalho Colares | ESPECIALISTA | 40,00 | Oficina Código de Ética dos Agentes de Ouvidoria T01 ex: CGE | 02 a 04/04/2025 | 9H/A | 360,00 |
| Wilma Marques de Oliveira | MESTRA | 50,00 | Oficina Treinamento para Implementação de gestão de riscos, teoria, normas, metodologia e ferramenta T 01 ex:SOP |
31/03 a 04/04/2025 | 10H/A | 500,00 |
| Felipe Natan Ramos de Freitas | ESPECIALISTA | 40,00 | Oficina Treinamento para Implementação de gestão de riscos, teoria, normas, metodologia e ferramenta T 01 ex:SOP Curso Boas Práticas e Convergência às Normas |
31/03 a 04/04/2025 | 10H/A | 400,00 |
| Wescley Soares SilVA | MESTRE | 50,00 | Internacionais na Auditoria Interna Governamental o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual T01 ex:CGE |
22 e 23/04/2025 | 8H/A | 400,00 |
| Germana Parente Neiva Belchior | DOUTORA | 60,00 | Palestra Por que Falar sobre o Propósito Público? T01 | 24/04/2025 | 2H/A | 120,00 |
| José Edir Paixão de Sousa | MESTRE | 50,00 | Palestra Primeiros Socorros Psicológicos T01 | 22/04/2025 | 2H/A | 100,00 |
| Josinelde Maria Coelho da Silva | ESPECIALISTA | 40,00 | Palestra Conversando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
11/04/2025 | 1H/A | 40,00 |
| Maria Aurelina Farias de Araújo | MESTRE | 50,00 | Curso Formação Inicial para Novos Servidores da SEPLAG T 01 | 22/04/2025 | 4H/A | 200,00 |
| Germana Parente Neiva Belchior | DOUTORA | 60,00 | Curso Formação Inicial para Novos Servidores da SEPLAG T 01 | 23/04/2025 -M | 4H/A | 240,00 |
| Thiago Alves Paiva | MESTRE | 50,00 | Curso Formação Inicial para Novos Servidores da SEPLAG T 01 | 23/04/2025- T | 4H/A | 200,00 |
| Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano |
MESTRE | 50,00 | Curso Formação Inicial para Novos Servidores da SEPLAG T 01 Curso INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO |
24/04/2025 | 4H/A | 200,00 |
| Thiago Lacerda Campos Bambirra | ESPECIALISTA | 40,00 | COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMO DE REFERÊNCIA À LUZ DA LEI Nº14.133/2021. T |
31/03 a 04/04/2025 | 20H/A | 800,00 |
| Clarissa Cavalcante Barroso | MESTRE | 50,00 | Curso Educação Fiscal MÓDULO I: Educação Fiscal no Contexto Social |
27/03/2025 | 3H/A | 150,00 |
| Alexandre Jorge Triandopolis Jr | ESPECIALISTA | 40,00 | Curso Processo Administrativo de Responsabilização Contratual PARC T 01 |
01/04 a 03/04/2025 | 6H/A | 240,00 |
| Karla Moreira Parente | MESTRE | 50,00 | Curso Processo Administrativo de Responsabilização Contratual PARC T 01 |
01/04 e 02/04/2025 | 6H/A | 300,00 |
| Lara de Oliveira Osório Ayres | MESTRA | 50,00 | Curso Validadores no Sistema E-Parcerias T 01 ex: CGE |
01/04 e 02/04/2025 | 16H/A | 800,00 |
| Curso GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS | ||||||
| “Marcos Henrique de Carvalho Almeida | ESPECIALISTA | 40,00 | PESSOAIS: APLICAÇÃO DA LGPD E DA LEI ESTADUAL 18.699/2024 NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL T 02 Curso NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DO |
31/03 a 04/04/2025 | 20H/A | 800,00 |
| “Alexandre Sales Arcanjo | MESTRE | 40,00 | PLANEJAMENTO À CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA T01 ex SOP |
07/04 a 11/04/2025 | 20H/A | 800,00 |
*** *** * PORTARIA Nº040/2025 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 26 de junho de 2025. Saulo Moreira Braga
DIRETOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2025, 26 DE JUNHO DE 2025
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lara de Oliveira Osório Ayres | MESTRE | 50,00 | Curso CADASTRO E SELEÇÃO NO SISTEMA E-PARCERIAS |
14 e 15/04/2025 | 16H/A | 800,00 |
| Antonio Samuel de Carvalho Colares | ESPECIALISTA | 40,00 | Curso CERTIFICAÇÃO EM OUVIDORIA -TURMA VI - MÓDULO I - Ouvidoria como Instrumento de Cidadania |
05 a 09/05/2025 | 15H/A | 600,00 |