DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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8.980,50 (oito mil novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100 000.0.3.01.242, 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01-8719, 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-8721, 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-CONSUMO - FAE, 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 .3.01- CONSUMO -TE, 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870, FONTE MS - 247 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1. 926009200000.1 FONTE:TE - 17231 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0, 24200364.10.302.171.20572.03.339030.2.600.9200000.1, 24200784.10.302.171.20564.03.339030.01.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/06/2025; SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CARNEIRO E BARBARA MARIA DAMIÃO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 677/2025 PROCESSO Nº24001.080432/2024-20 PRÉ-RESERVA 1359343000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO com tanque estacionário em COMODATO para suprir o CPC/HEMOCE, BIOARQUIVO e o CARTCELL, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.429.120,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17479 – 2420042 4.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 05278 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/06/2025; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Rafael do Rego Barros Loth e José Luiz Cardoso Junior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 199/2025

PROCESSO Nº: 24001.007807/2025-98 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição do medicamento EPINEFRINA, 0,30 MG, (ADRENALINA INJETÁVEL), CANETA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender pacientes em cumprimento de ordem judicial, com entrega única e imediata. JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição destes itens de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. Considerando que não dispomos de epinefrina auto-injetável no Brasil, a aquisição destes itens, especificados na Planilha de Quantidades - Anexo I, deverá ocorrer através de importação. O medicamento não possui Ata de Registo de Preço e a Célula de Distribuição de Recursos Biomédicos (CEDIB) encontra-se sem estoque. VALOR GLOBAL: 10.125,84 ( dez mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.3 02.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 00556 - 24200744.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: PHARMIX IMPORTACAO EXPORTACAO DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . DISPENSA: 18/06/2025 - Ícaro Tavares Borges. RATIFICAÇÃO: 18/06/2025 - Ícaro Tavares Borges. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 063/2025

PROCESSO Nº: 24001.005688/2025-39 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de insumos para o equipamento BOND-MAX LEICA BIOSYSTEMS de imuno-histoquímica , para atender as necessidades do SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DR. ROCHA FURTADO (SVO/SESA); JUSTIFICATIVA: Considerando que a unidade através da Portaria GM/MS nº 3.717/2020 de 22 de dezembro de 2020, adquiriu através de processo licitatório o equipamento Imuno-Histoquímica da marca Leica Microsystems e que para o pleno funcionamento do equipamento, faz-se necessário a aquisição de insumos específicos e exclusivos da marca, justificando-se assim a aquisição através de inexigibilidade de licitação, onde a nova Lei de Licitações, a Lei 14.133/2021, traz a possibilidade da aquisição por inexigência de licitação, quando comprovada a inviabilidade da competição; VALOR GLOBAL: R$ 142.369,45 ( cento e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7306 - 24200704.10.305.172.20622.0 3.339030.2.6009200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 26/06/2025 - Antônio Silva Lima Neto RATIFICAÇÃO: 26/06/2025 - Antônio Silva Lima Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 71/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 59.359,46; PROCESSO Nº: 24001.041949/2025-84 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de peça de reposição original módulo de controle do gerador (xsc x-segment-controller) , para uso em equipamento médico-hospitalar angiógrafo marca/fabricane philips, pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, incluindo serviço de instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HCASG/SESA) utiliza o equipamento médico-hospitalar de alta tecnologia angiógrafo, modelo AZURION 7 M20 (fabricante PHILIPS, nº de série 2738), instalado na Sala n° 02 do Setor de Hemodinâmica-HCASG, para realização de procedimentos de diagnóstico e intervenção cardiovascular – especialmente em casos de doença arterial coronariana e infarto agudo do miocárdio (IAM), situações de emergência que exigem agilidade e precisão. O equipamento permite confirmar a presença de obstruções nas artérias coronárias, viabilizando o planejamento estratégico de intervenções (como angioplastias e implante de stents) em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). VALOR GLOBAL: R$ 59.359,46 ( cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais, quarenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.3390 30.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA ; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 27/06/2025 - Isabel Cristina Leite Maia RATIFICAÇÃO: 27/06/2025 - Isabel Cristina Leite Maia.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº45/2025

PROCESSO Nº24001.037886/2023-08

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CHORÓ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 76, inciso II, “a” da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2024, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE NUP:24001.03369/2023-31. OBJETO: a Doação dos bens abaixo discriminados : MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIOLEX 3000 (CORE i3 - 12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 537204, TECLADO: 537159, MONIITOR: 537159, NOBREAKS ATTIV 1.200VA - BI. CAPACIDADE DE POTÊNCIA DE SAÍDA 600E /1200VA, TENSÃO NOMINAL DE SAÍDA 115V, FREQUÊNCIA DE SAÍDA 115V , FREQUÊNCIA DE SAÍDA 60HZ, FORMA DE ONDAS SENOIDAL, CONEXÃO, QUANTIDADE:01 TOMBAMENTO: 539132, PROJETOR MULTIMÍDIA EPSON 3400 LUMENS POWER LITE E20 XGA, QUANTIDADE:01, TOMBAMENTO:537377. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO