DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº058/2025 PROCESSO Nº24001.031148/2025-19
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE: 5; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 5; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 5; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Nunes dos Santos Filho .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº059/2025
PROCESSO Nº24001.031147/2025-66
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.031147/2025-66. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES; 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE;9 ESPECIFICAÇÕES,1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 9 ESPECIFICAÇÕES,1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 9 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 27.06.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marcos Vinícius de Abreu Cunha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº061/2025
PROCESSO Nº24001.031145/2025-77
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IRACEMA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.031145/2025-77. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 6; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 6; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 6; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Celso Gomes da Silva Neto .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº065/2025
PROCESSO Nº24001.031161/2025-60
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.670 de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.031161/2025-60. OBJETO: a Doação dos bens abaixo discriminados : 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 -QUANTIDADE:04, 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE:04, 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM AÇO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE:04. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Raimundo César Morais Maia.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº067/2025
PROCESSO Nº24001.031158/2025-46
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE POTIRETAMA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.031158/2025-46. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059; Quantidade: 3; 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059; Quantidade: 3; 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059; Quantidade: 3; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 26/06/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Solange Mary Holanda Campelo Balbino.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº068/2025
PROCESSO Nº24001.031155/2025-11
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEREIRO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320