DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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-FONTE: 220059; QUANTIDADE: 7; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 7; ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059; QUANTIDADE: 7; FORO: Fortaleza/ CE; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Hermano do Nascimento Nogueira . Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº069/2025

PROCESSO Nº24001.031152/2025-79

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALHANO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Decreto Estadual nº 36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES;2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE 5 ESPECIFICAÇÕES;1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE;5 ESPECIFICAÇÕES 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE;5 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA:27/06/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Luciano Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº070/2025

PROCESSO Nº24001.031151/2025-24

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.031151/2025-24. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados :ESPECIFICAÇÕES;2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 29 ESPECIFICAÇÕES;1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE; 29 ESPECIFICAÇÕES; 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE;29 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 27.06.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Naiara Carneiro Castro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº071/2025 PROCESSO Nº24001.031153/2025-13

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Decreto Estadual nº 36.670 de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES; 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE;8, ESPECIFICAÇÕES;1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE;8, ESPECIFICAÇÕES;1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE;8 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 27.06.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Joeni Holanda de Araújo

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº075/2025 PROCESSO Nº24001.031150/2025-80

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARUANA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.670, de 12 de junho de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.031150/2025-80; OBJETO: a Doação dos bens abaixo discriminados :2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LTDA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE: 17, 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE: 17, 1.19.532.22 ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM AÇO INOX O.C.S. 0067 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 - QUANTIDADE:17. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Elias de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231570

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231570 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA : ITEM 5: QUANT.: 44.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6100 ;VALOR TOTAL: R$ 26.974,20 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 26.974,20 ; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241356

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, CISABRASILE LTDA, PHOENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA e M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo