DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025 19

Nº DO PROCESSO: 43022.004206/2025-20 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº103/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 103/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP/ CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 Térreo Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, E, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 15/06/2026; III - VALOR GLOBAL: 2.276.122,00 ( dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, cento e vinte e dois reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005994/2025-71 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 104/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 25/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 427.277,39 ( quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/06/2025, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004595/2025-93 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº108/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 108/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.623.051/0001-19, com São Luís do Curu - CE, 62665-000, SÃO LUIS DO CURU-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO, qualificado no plano de trabalho no NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em (02/03/2026).; III - VALOR GLOBAL: 2.016.222,25 ( dois milhões, dezesseis mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausula; V - DATA E ASSINANTES: 13/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO (Prefeito do Município de SÃO LUIS DO CURU-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005996/2025-61 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 109/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 25/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.231.363,17 ( um milhão, duzentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/06/2025, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP), PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA (Prefeito(a) do Município de Choró-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004196/2025-22 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº114/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 21/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 6.049.615,13 ( seis milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e treze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004912/2025-71 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 120/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ÁTILA CORDEIRO CÂMARA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 26/06/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25/06/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E ÁTILA CORDEIRO CÂMARA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS