DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.004926/2025-95 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 122/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ÁTILA CORDEIRO CÂMARA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 25/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ratifica-se as demais cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 25/06/25: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e ÁTILA CORDEIRO CÂMARA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

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Nº DO PROCESSO: 43022.004898/2025-14 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 123/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ÁTILA CORDEIRO CÂMARA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 27/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25/06/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E ÁTILA CORDEIRO CÂMARA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004963/2025-01 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 131/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 24/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/06/25: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003895/2025-55 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº159/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 159/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº159/2024 , cujo objeto é a infraestrutura esportiva, sendo executados os serviços necessários à conclusão do Estádio Municipal de Croatá-CE. 1.2. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 215.426,71 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e seis reais, setenta e um centavos), será reduzido para R$ 196.415,61 (cento e noventa seis mil, quatrocentos e quinze reais, sessenta e um centavos); 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), será reduzido para R$ 3.747.672,94 (três milhões, setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta dois reais, noventa e quatro centavos); 1.3. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de R$ 4.215.426,71 (quatro milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e seis reais, setenta e um centavos), será reduzido para R$ 3.944.088,55 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, oitenta e oito reais, cinquenta e cinco centavos), representando um decréscimo de 6,44%; III - VALOR GLOBAL: 3.944.088,55 ( três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausula; V - DATA E ASSINANTES: 17/06/2025, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (PREFEITO DE CROATÁ-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005489/2025-27 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº433/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 433/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RERIUTABA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.667/0001-87, com sede na Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176 – Centro – CEP: 62.260-000, Reriutaba-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 18/02/2026; III - VALOR GLOBAL: 1.552.557,17 ( um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/06/2025;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES (Prefeito do Município de Reriutaba-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003765/2025-12

EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº58/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 58/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, devidamente qualificado no termo