DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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cláusulas e condições do contrato original. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 17 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA Empresa BWS Construções LT DA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2.CAIO ALMEIDA COSTA Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089061/2025-05/IG: 1383001

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANDRÉ CARTAXO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, com o endereço, Rua: Chagas Sampaio nº 444, Bairro : Centro , Município Mauriti /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neusimar Felipe dos Santos; III - ENDEREÇO: Mauriti/CE ; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Mauriti/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ( cotação eletrônica 06/2024 – publicação N°_/202424713 ) e de acordo com o processo nº 22001.089061/2025-05 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Mauriti/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazo de execução do contrato, que tem por objeto a contratação de Serviços - Obras e Serviços de Engenharia ( Construção de uma sala de aula ) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024 / 24713, Termo de Participação nº 2024 /0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 DIAS ( Sessenta dias ) dias, a partir de 07 de Junho de 2025 até 05 de Agosto de 2025 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE, Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nailson Vital dos Santos, 02- Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092452/2025-07/IG: 1384363

I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Alfredo Nunes de Melo inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0657-66, com o endereço Rua Emília de Lima Pinho, Bairro São Francisco, Município Acopiara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA; III - ENDEREÇO: ACOPIARA-CE; IV - CONTRATADA: B AVELAR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.545.426/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno Luis Avela ; V - ENDEREÇO: ACOPIARA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de licitação nº 11/2024 publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº 2024/32235 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: ACOPIARA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 10/06/2025 até 08/08/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA - CONTRATANTE, Bruno Luis Avela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA PATRICIA DE SOUSA COSTA, 02- MARIA CRISTIANY DA SILVA. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095557/2025-18/IG: 1386331

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE-ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/11967 publicado no DOE de 04/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.095557/2025- 18, regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação – merenda escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 04 de julho de 2025 até 03 de julho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 04 de julho de 2025 até 03 de julho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE , 02- Antonio Marcos Pereira Silvestre - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira , 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095564/2025-10/IG: 1386328

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE,; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE-ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/12039 publicado no DOE de 09/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.095564/2025- 10, regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação – merenda escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 09 de julho de 2025 até 08 de julho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 09 de julho de 2025 até 08 de julho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Antonio Marcos Pereira Silvestre - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR