DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 237/2025/NUP 22001.094749/2025-07 IG: 1387590 SACC: 1378061

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: DGM COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua São Paulo, n.º 32, Sala 1003, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030-100, inscrita no CNPJ sob o nº 30.381.939/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANIELA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, brasileira, empresária, portadora da Cédula de Identidade n.º 2556221 SSP/DF e CPF sob o n.º 012.308.371-08, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de manutenção predial , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2025/05044, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 11.894,00 O valor total da contratação é de R$ 11.894,00 (onze mil, oitocentos e noventa e quatro reais). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante DANIELA DE OLIVEIRA NOGUEIRA Dgm Comercio e Servicos Ltda Contratada e Testemunhas: 1.CLEANNY DA SILVA PIRES Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 256/2025/NUP: 22001.077595/2025-81 IG: 1387444000 SACC: 1378102

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: empresa DENTECK LTDA , com sede na Avenida Sidney Girão, n.° 230, Km 17/5, Berneck – Mundo Novo/MS, CEP: 79.980-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.319.557/0003-78, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO RICARDO ARTUS, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 7080708857 e CPF sob o n.º 014.077.720-23, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência do Processo nº 04044-00000498/2024-12 – Pregão Eletrônico n° 90099/2024 – COLIC/SCG/SECONT/SEEC e seus anexos – Ata de Registro de Preços n.º 0050/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ares-condicionados , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 90099/2024 – COLIC/SCG/SECONT/SEEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 11.264.500,00 O valor total da contratação é de R$ 11.264.500,00 (onze milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). pagos em conformidade do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1. 5509200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante PAULO RICARDO ARTUS Denteck Ltda Contratada e Testemunhas: 1.ISAC DE SOUZA BEZERRA Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 260/2025 – SEDUC NUP 22001.070828/2025-14/IG: 137972500 - SACC: 1378019

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, aqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ceará CONTRATADA: a FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ., com sede na Rua Pinho Pessoa, 1019 – CEP.: 60.135-170 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:15.792.363/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela Sra. Marília Lopes Cruz Rolim, brasileira, casada, empresária, portadora da RG de n.º 99018008916 SSP-CE, CPF de n.º 413.933.503-30, domiciliada em Fortaleza/Ce, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias do Lote Único, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. LOTE ÚNICO: SUBITENS:4.1 CATEGORIA(S):AUXILIAR DE SERV. GERAIS CBO:5143-20 CARGA HORÁRIA:44 HRS/SEM QUANT.:03 SUBITENS: 4.2 CATEGORIA(S):AUXILIAR DE SERV. GERAIS CBO:5174-10 CARGA HORÁRIA:44 HRS/SEM QUANT.:29 SUBITENS: 4.3 CATEGORIA(S):AUXILIAR DE SERV. GERAIS CBO:5162 CARGA HORÁRIA:44 HRS/ SEM QUANT.:102 SUBITENS: 4.4 CATEGORIA(S): COPEIRO CBO: 5134-25 CARGA HORÁRIA: 44 HRS/SEM QUANT.:2 TOTAL: 136. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 2025/0037, os preceitos do direito público, no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 6.308.223,96 (seis milhões, trezentos e oito mil duzentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO – FUNDEB: Dotação Funcional Dotação Funcional 12856 22100022.12.362.143.20971.01.339034.1.5 419200000.1 7487 22100022.12.362.143.20971.01.339037.1.5419200000.1 5167 22100022.12.362.143.20971.02.339034.1.5419200000.1 5245 2210002 2.12.362.143.20971.02.339037.1.5419200000.1 3191 22100022.12.362.143.20971.03.339034.1.5419200000.1 17691 22100022.12.362.143.20971.03.339 037.1.5419200000.1 12787 22100022.12.362.143.20971.04.339034.1.5419200000.1 17515 22100022.12.362.143.20971.04.339037.1.5419200000.1 5532 22100022.12.362.143.20971.05.339034.1.5419200000.1 14570 22100022.12.362.143.20971.05.339037.1.5419200000.1 2753 22100022.12.362.143.2097 1.06.339034.1.5419200000.1 5488 22100022.12.362.143.20971.06.339037.1.5419200000.1 3163 22100022.12.362.143.20971.07.339034.1.5419200000.1 5470 22100022.12.362.143.20971.07.339037.1.5419200000.1 5484 22100022.12.362.143.20971.08.339034.1.5419200000.1 7819 22100022.12.362.143.2 0971.08.339037.1.5419200000.1 12507 22100022.12.362.143.20971.09.339034.1.5419200000.1 5489 22100022.12.362.143.20971.09.339037.1.5419200 000.1 5459 22100022.12.362.143.20971.10.339034.1.5419200000.1 2796 22100022.12.362.143.20971.10.339037.1.5419200000.1 3249 22100022.12.36 2.143.20971.11.339034.1.5419200000.1 3179 22100022.12.362.143.20971.11.339037.1.5419200000.1 7975 22100022.12.362.143.20971.12.339034.1.54 19200000.1 10250 22100022.12.362.143.20971.12.339037.1.5419200000.1 3110 22100022.12.362.143.20971.13.339034.1.5419200000.1 101 22100022. 12.362.143.20971.13.339037.1.5419200000.1 15232 22100022.12.362.143.20971.14.339034.1.5419200000.1 2827 22100022.12.362.143.20971.14.3390 37.1.5419200000.1 TEMPO INTEGRAL – FUNDEB: Dotação Funcional Dotação Funcional 10355 22100022.12.362.144.20977.01.339034.1.541920000 0.1 2829 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1 12684 22100022.12.362.144.20977.02.339034.1.5419200000.1 3093 22100022.12.362. 144.20977.02.339037.1.5419200000.1 12292 22100022.12.362.144.20977.03.339034.1.5419200000.1 7961 22100022.12.362.144.20977.03.339037.1.54 19200000.1 12697 22100022.12.362.144.20977.04.339034.1.5419200000.1 10252 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 274 2210002 2.12.362.144.20977.05.339034.1.5419200000.1 17368 22100022.12.362.144.20977.05.339037.1.5419200000.1 667 22100022.12.362.144.20977.06.3390 34.1.5419200000.1 10340 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419200000.1 12854 22100022.12.362.144.20977.07.339034.1.5419200000.1 17618 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1.5419200000.1 14998 22100022.12.362.144.20977.08.339034.1.5419200000.1 313 22100022.12.362.144.20977