DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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.08.339037.1.5419200000.1 829 22100022.12.362.144.20977.09.339034.1.5419200000.1 17482 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 7689 22100022.12.362.144.20977.10.339034.1.5419200000.1 14723 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 237 22100022.12.362.144. 20977.11.339034.1.5419200000.1 239 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 9711 22100022.12.362.144.20977.12.339034.1.54192000 00.1 10394 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 7361 22100022.12.362.144.20977.13.339034.1.5419200000.1 12760 22100022.12.3 62.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 2860 22100022.12.362.144.20977.14.339034.1.5419200000.1 17653 22100022.12.362.144.20977.14.339037.1. 5419200000.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB: Dotação Funcional Dotação Funcional 14853 22100022.12.362.231.20981.01.339034.1.5419 200000.1 5066 22100022.12.362.231.20981.01.339037.1.5419200000.1 3075 22100022.12.362.231.20981.02.339034.1.5419200000.1 2596 22100022.12 .362.231.20981.02.339037.1.5419200000.1 7565 22100022.12.362.231.20981.03.339034.1.5419200000.1 17642 22100022.12.362.231.20981.03.339037. 1.5419200000.1 12606 22100022.12.362.231.20981.04.339034.1.5419200000.1 814 22100022.12.362.231.20981.04.339037.1.5419200000.1 14935 2210 0022.12.362.231.20981.05.339034.1.5419200000.1 3040 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1.5419200000.1 7486 22100022.12.362.231.20981.06.3 39034.1.5419200000.1 128 22100022.12.362.231.20981.06.339037.1.5419200000.1 5436 22100022.12.362.231.20981.07.339034.1.5419200000.1 9929 22100022.12.362.231.20981.07.339037.1.5419200000.1 338 22100022.12.362.231.20981.08.339034.1.5419200000.1 5574 22100022.12.362.231.20981 .08.339037.1.5419200000.1 12762 22100022.12.362.231.20981.09.339034.1.5419200000.1 15069 22100022.12.362.231.20981.09.339037.1.541920000 0.1 10039 22100022.12.362.231.20981.10.339034.1.5419200000.1 5618 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1.5419200000.1 7913 22100022.12.362. 231.20981.11.339034.1.5419200000.1 409 22100022.12.362.231.20981.11.339037.1.5419200000.1 594 22100022.12.362.231.20981.12.339034.1.54192 00000.1 12689 22100022.12.362.231.20981.12.339037.1.5419200000.1 5444 22100022.12.362.231.20981.13.339034.1.5419200000.1 15226 22100022.1 2.362.231.20981.13.339037.1.5419200000.1 5101 22100022.12.362.231.20981.14.339034.1.5419200000.1 7886 22100022.12.362.231.20981.14.339037. 1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretaria da Educação - Contratante, Marília Lopes Cruz Rolim - Fortal Terceirização de Mão de Obra Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CORREIA DA COSTA, 2. MARIANA VIDAL DE MELO . Fortaleza 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 269/2025 - NUP: 22001.080463/2025-36/IG: 1388188000 - SACC:1378561

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: DENTECK LTDA , com sede na Avenida Sidney Girão, n.° 230, Km 17/5, Berneck – Mundo Novo/MS, CEP: 79.980-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.319.557/000378, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO RICARDO ARTUS, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 7080708857 e CPF sob o n.º 014.077.720-23, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência do Processo nº 23006.016868/2024-52 – Pregão Eletrônico n° 90093/2024 – UFABC e seus anexos – Ata de Registro de Preços nº 078/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de ares-condicionados , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Processo nº 23006.016868/2024-52 – Pregão Eletrônico n° 90093/2024 – UFABC e seus anexos – Ata de Registro de Preços nº 078/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 550; 15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 15.1.5. Funcional Programática: 2100022.12.12 2.421.20168.15.449052.1.5509200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, PAULO RICARDO ARTUS - Denteck Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO. Fortaleza 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032059/2025-56/IG-1386463

CONTRATANTE: EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km 02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na Rua Itajaí, 228, Canindezinho, Fortaleza, Ceará, Cep: 60.731-465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001- 77 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Rafaela de Souza Magalhães. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10697, Termo de Participação nº 015/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10697, Termo de Participação nº 015/2025 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10697 e Termo de Participação nº 015/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho- CONTRATANTE – Rafaela de Souza Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, 02-LARISSA ROLIM CAVALCANTE. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085193/2025-50/IG-1385137

CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, situada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, SN, Bairro: Gruta, Aquiraz – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor escolar DEREK DE SOUSA TAVARES CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede no Corrego da Forquilha, S/N, CEP: 62598-000, Fone: (85) 99712-3944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12184, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,