DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 5456. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Angela Maria Carneiro Diniz, 02- Victor Emannuel Pinto. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036555/2025-89/PRÉ-RESERVA: 1386561

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, Telefone (85 ) 3347 - 4243, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA. CONTRATADA: FRANCISCO DE FREITAS XAVIER , CPF nº 220.764.413-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2025/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/001. FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$31.865,00 (Trinta e Um Mil Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20967.07.339030.50000.0 - 17152. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE – FRANCISCO DE FREITAS XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA, 02-GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042071/2025-79/PRÉ-RESERVA: 1379071

CONTRATANTE: A EEMTI ANA NORONHA, situada na Rua Justino Duarte, S/N, bairro Beleza, Parambu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/026949, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: OTAVIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Mamede Nogueira 964, centro Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Fone: (85) 9 94429-0112, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.598.427/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Wilson Cláudio Tavares Ramos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03878, Termo de Participação nº 0002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03878, Termo de Participação nº 0002/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03878 e Termo de Participação nº 0002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.670,00 (Vinte e sete mil, seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva - CONTRATANTE – Wilson Cláudio Tavares Ramos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES, 02- YASMIN MOTA CASTRO LIMA. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089215/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1386836

CONTRATANTE: EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: LIARTES PAPELARIA LTDA , com sede a Rua Presmilau Camerino, nº 131 - E, Bairro Coqueiro, Município Itapipoca - Ceará, CEP 62.508-066, Fone: (88) 99990-2182, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.546.670/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Flayna Ramayana Pacheco Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Expediente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13179, Termo de Participação nº 0005/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13179, Termo de Participação nº 0005/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13179 e Termo de Participação nº 0005/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.270,80 (Dez mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Flayna Ramayana Pacheco Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Leticia Freitas Lima, 02- Eurivane Martins Macena. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081815202571/PRE-RESERVA : 1387381

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: PRA SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.188.278/0001-63, representado neste ato pelo Demontier Camelo Matos Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Materiais de Proteção e Segurança - EPI , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11376 Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº 2025/11376, Termo de Participação nº