DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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2025/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11376 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) sias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339030.50000.0 - 5034 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ítalo Del Bastos Mota , CONTRATADA-Demontier Camelo Matos Filho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094293202577/PRE-RESERVA : 1387100

CONTRATANTE: O A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, Icó - Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: VIPCOM LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.971/0001-65, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de Apoio logístico em Serviços LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0051, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icó - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da emissão da primeira ordem de serviço na forma da Lei, ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 63.712,50 (SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.128.141.10784.02.339039.55000.1 757251 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 756565 22100 022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 756565 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 756565 22100022.12.362.143.11283.02.339039.5500 0.1 756565 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 756565 22100022.12.122.421.10140.02.339039.55000.1 765764 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ELIVAL PEREIRA , CONTRATADA-ANTÔNIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO e TESTEMUNHAS 01-ALEF MOREIRA GOUVEIA DE SOUSA , 02-WANDERSON LEONEL MOTA. Fortaleza, 30 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090204202513/PRE-RESERVA : 1386626

CONTRATANTE: A(O) A EEMTI HERMÍNIO BARROSO, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02 , neste ato representada(o) pelo Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº : 60.560.057/0001-77 , representado neste ato pelo sra. RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13406, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025 /13406 , Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13406 e Termo de Participação nº 20250007 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sebastião Leme de Vasconcelos Filho , CONTRATADA-RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES e TESTEMUNHAS 01-Maria Izaleda Chaves de Araújo , 02-Manoel Costa de Carvalho. Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036555/2025-89/PRÉ-RESERVA: 1386561

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, Telefone (85 ) 3347 - 4243, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA. CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ ARRUDA MARTINS , CPF nº 017.554.113-24. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2025/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/001. FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: o prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.800,00 (Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.3 39030.50000.0 - 17152. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIZ ARRUDA MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA, 02-GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR