DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.068342/2025-16/PRÉ-RESERVA:1381416

CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, situada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, SN, Bairro: Gruta, Aquiraz – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor escolar DEREK DE SOUSA TAVARES. CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 30361516/ 98726-0956, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10855, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10855, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10855 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.862,70 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2098 0.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: DEREK DE SOUSA TAVARES - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE AMILCAR MENDES DE ARAUJO NETO, 02-FLAVIANO ALMEIDA MENDES. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088276/2025-09/PRÉ-RESERVA:138741900

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tiradentes – EEMTI TIRADENTES, situado na Avenida Presidente Castelo Branco, S/N, Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0600-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO. CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Teodorico Barbosa, Nº 512-A, Bairro Parque Grangeiro, Município Crato/CE, CEP: 63.106-100, Fone: (88) 99909-8241, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/000163, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12835/2025 e Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12835/2025 e Termo de Participação nº 12/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12835/2025 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado da Publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 230 (DUZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir da Publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$18.536,45 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613 . DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - CONTRATANTE – FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES, 02-VALDELICE LIMA FERREIRA. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040756/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1385935

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida à Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, nº S/N, Bairro Boa Vista, Município de F or tal eza/CE, CEP: 60861-040,Telefone (85)3101-3048, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora a Geral, Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPAJOS , localizada na Rua Ana Moreira, 1565, Genipabu, Caucaia / Ceará, CEP 61616-200, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) e 340 (trezentos e quarenta) dias, respectivamente, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 65.978,50 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.03.339030.50000.0 – 5486 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrezza Lima Saboia Ribeiro, 02- Lucileuda Maria da Silva. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049892/2025-36/PRÉ-RESERVA:1387052

CONTRATANTE: EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Adailma Ferreira Mateus. CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Doutor Atualpa, Nº 672, Bairro Ellery, Município Fortaleza, CEP: 60321070, Fone: 085 98580-2023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Vera Bezerra Felix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - CON-FECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06970, Termo de Participação nº 002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06970, Termo de Participação nº 002/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06970 e Termo de Participação nº 002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio