DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE – Vera Bezerra Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Wilson Fernandes Campos Neto, 02-Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082201/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1385191

CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – unidade Jóquei, situada(o) na avenida Lineu Machado, nº 419, Jóquei, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0809-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Daniele Lima Miranda. CONTRATADA: JOÃO PEDRO ANDRADE DE CARVALHO ASSUNCAO , Av. Nila Gomes de Soarez, n° 303, Fone: (88) 99733-8591, inscrita no CNPJ sob o nº 54.924.540/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. JOÃO PEDRO ANDRADE DE CARVALHO ASSUNÇÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição e entrega parcelada de água mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11844, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11844, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11844 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: DANIELE LIMA MIRANDA - CONTRATANTE – JOÃO PEDRO ANDRADE DE CARVALHO ASSUNÇÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAIMUNDO JOAO ARNOLD ARAUJO FARIAS, 02-FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084684202583/PRE-RESERVA : 1386200

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALFREDO GOMES, Município de NOVA RUSSAS/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: J. DIANO DE MESQUITA NETO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.326.596/0001- 21, representado neste ato pelo JOAO DIANO DE MESQUITA NETO . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12101, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12101, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12101 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.732,00 (Dezoito Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS , CONTRATADA-JOAO DIANO DE MESQUITA NETO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075201/2025-50/PRÉ-RESERVA: 1385318

CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, situada(o) na Rua Antônio Ze ferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/CE,Telefone (88) 3621-6482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.(a)AnaPaula de Araújo Rocha. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, Nº 1687, sala 07, Bairro: Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60150-161, Fone: (85) 3224-2025 – (88) 8601-2353, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais (assessoria e consultoria contábil – contador) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11047, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11047, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11047 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 2527. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Karoline Machado David, 02-Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR