DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063031/2025-61/PRÉ-RESERVA: 1382356

CONTRATANTE: A Escola Indígena Ybi Pirang, situada(o) na Aldeia Espirito Santo Sn, Bairro Zona Rural Município Monsenhor Tabosa/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0864- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Marinete Maciel da Luz CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na rua Sitônio Monteiro, N°372, Centro, Canindé-Ce, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 9.9689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios da alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07693, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07693, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07693 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.072,00 (quarenta e sete mil e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967. 12.339030.55200.1 – 10305. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Marinete Maciel da Luz - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Joice da Silva Sousa, 02- Roberta Kariny Vieira Morais. Fortaleza, 27 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.076393/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1387375

CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 07 – BAIRRO ALDEOTA – FORTALEZA/ CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822 - 2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇO CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10163, Termo de Participação nº 0007/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10163, Termo de Participação nº 0007/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10163 e Termo de Participação nº 0007/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 17626. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO, 02- ERIKA MARIA GOMES DE QUEIROZ. Fortaleza, 27 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 2025/0003/IG: 1383059000

PROCESSO Nº: 22001.059572 / 2025-94 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para execução do remanescente da obra para a construção do Centro de Educação Infantil – CEI no município de Banabuiu-Ce. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor de LUZ ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.663.454/0001-45, representada pelo Senhor GUSTAVO LUZ DE PAIVA, CPF nº 815.622.50310, justifica-se em decorrência da rescisão do Contrato nº 186/2023 e da necessidade da conclusão do restante do objeto cujo cumprimento ficou pendente devido a sua rescisão, conforme documentação anexada aos autos do processo administrativo em epígrafe. A razão da escolha do contratado deve-se ao fato da convocação do remanescente na licitação realizada – Concorrência Pública - CP nº20220048/ SOP /SEDUC/CCC atender a ordem de classificação e manter as mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor. Quanto ao preço: este tem respaldo no documento avaliativo efetuado pela SOP, constantes às fls. 17 a 45 dos autos acerca da proposta apresentada pela convocada, mostrando-se assim, vantajoso à Administração Pública. VALOR GLOBAL: R$: 1.756.935,89 ( um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.142.11262.09.449051.2.5449200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer da PGE 001/2025.Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Prazo de Execução: 07 (sete) meses, a partir da ordem de serviço. CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI , CNPJ: 17.663.454/0001-45 DISPENSA: José Iran da Silva - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.

MARCOS FELIPE VICENTE ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 2025/0004/IG:1383044000

PROCESSO Nº: 22001.059445 / 2025-95 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para execução do remanescente da obra para a construção do Centro de Educação Infantil – CEI no município de Antonina do Norte-Ce JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor de LUZ ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.663.454/0001-45, representada pelo Senhor GUSTAVO LUZ DE PAIVA, CPF nº 815.622.503-10, justifica-se em decorrência da rescisão do Contrato nº 042/2023 e da necessidade da conclusão do restante do objeto cujo cumprimento ficou pendente devido a sua rescisão, conforme documentação anexada aos autos do processo administrativo em epígrafe. A razão da escolha do contratado deve-se ao fato da convocação do remanescente na licitação realizada – Concorrência Pública - CP nº20220097/ SOP /SEDUC/CCC atender a ordem de classificação e manter as mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor. Quanto ao preço: este tem respaldo no documento avaliativo efetuado pela SOP, constantes às fls. 19 a 45 dos autos acerca da proposta apresentada pela convocada, mostrando-se assim, vantajoso à Administração Pública VALOR GLOBAL: R$: 1.575.602,06 ( um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dois reais e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.365.142.11262.01.449051.2.5449200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer da PGE 001/2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Prazo de Execução: 07 (sete) meses, a partir da ordem de serviço. CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI , CNPJ: 17.663.454/0001-45 DISPENSA: José Iran da Silva - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela Secretária da Educação.

Marcos Felipe Vicente

ASSESSORIA JURÍDICA