DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025
3
Objetivo Específico 131.2 Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural.
| ENTREGA VINCULAÇÃ |
O A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA META*** |
|---|---|
| EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO(Unidade) | NÃO 4 |
| Tema 1.4 EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
| Programa 141 EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico |
|
141.1 Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilomb do acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas peda |
ola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação gógicas. |
| ENTREGA VINCULAÇÃ |
O A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA META*** |
| ALUNO BENEFICIADO (Unidade) | NÃO 2.292 |
| ESCOLA ESTRUTURADA(Unidade) | NÃO 59 |
| Objetivo Específico 141.3 Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade. Observação: As metas foram atualizadas de acordo com o Decreto de Adequação do Plano Plurianual 2024 2027 para o Ano de 2025 – Nº 36.360, de 24 de Dezembro de 2024. |
|---|
| *A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta lei. Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA META*** |
| PROFISSIONAL CAPACITADO (Unidade) SIM 3.900 |
| ALUNO BENEFICIADO (Unidade) SIM 3.900 |
| ESCOLA ESTRUTURADA(Unidade) SIM 299 |
| Programa 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQU Objetivo Específico 142.1 Proporcionar qualidade e equidade nos processos de ensino aprendizagem e de desenvolvimento das crianças da e |
IDADE E QUALIDAD ducação infantil. |
E |
|---|---|---|
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** | |
| CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO(Unidade) SIM |
57 | |
| Objetivo Específico 142.2 Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental. |
||
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** | |
| ALUNO BENEFICIADO(Unidade) SIM |
182.851 | |
| Objetivo Específico 142.3 Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do |
ensino fundamental. | |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** | |
| PROFISSIONAL CAPACITADO (Unidade) NÃO |
58.049 | |
| BOLSA CONCEDIDA (Unidade) NÃO |
1.422 | |
| ESCOLA ESTRUTURADA(Unidade) SIM |
6 |
Programa 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Objetivo Específico 143.1 Promover o ensino e a aprendizagem na rede pública estadual de ensino médio, com oferta curricular de qualidade e contextualizada com as realidades regionais e internacionais, com as relações étnico raciais, com a educação científica, o mundo do trabalho, o protagonismo, o empreendedorismo, a educação socioemocional e a socioambiental, a arte, a cultura e a avaliação em contexto amplo. Observação: As metas foram atualizadas de acordo com o Decreto de Adequação do Plano Plurianual 2024 2027 para o Ano de 2025 – Nº 36.360, de 24 de Dezembro de 2024.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta lei.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** | |
|---|---|---|
| BOLSA CONCEDIDA (Unidade) NÃO |
28.552 | |
| ALUNO BENEFICIADO(Unidade) NÃO |
303.416 | |
| Objetivo Específico 143.3 Ampliar o acesso ao ensino médio, garantindo espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade n |
a rede pública estadual. | |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** | |
| ESCOLA ESTRUTURADA(Unidade) NÃO |
191 | |
| Programa 144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO Objetivo Específico 144.1 Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tem |
po Integral (EEMTI). | |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** | |
| ESCOLA IMPLANTADA(Unidade) SIM |
13 |
| Tema | |
|---|---|
| 1.5 ESPORTE | |
| Programa | |
| 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | |
| Objetivo Específico | |
151.1 Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da cidadania, e veto |
res para a saúde e para a integração |
| da população na convivência social. | |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| EQUIPAMENTO DE ESPORTE IMPLANTADO (Unidade) SIM |
35 |
| NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO(Unidade) SIM |
181 |