DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025
4
Objetivo Específico
151.2 Demonstrar o potencial transformador do Esporte na vida das pessoas, garantindo uma iniciação esportiva de qualidade. Observação: As metas foram atualizadas de acordo com o Decreto de Adequação do Plano Plurianual 2024 2027 para o Ano de 2025 – Nº 36.360, de 24 de Dezembro de 2024.
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta lei.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
|---|---|
| BOLSA CONCEDIDA(Unidade) SIM |
6.500 |
| Tema 1.6 INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Programa 165 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA Objetivo Específico 165.2 Promover a socialização, integração e superação de desigualdades sociais, por meio de atividades de esporte e lazer. |
|
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| PESSOA BENEFICIADA(Unidade) NÃO |
17.040 |
| Programa 167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Objetivo Específico 167.1 Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento. |
|
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** |
| CASA DA MULHER ESTRUTURADA (Unidade) SIM |
3 |
| SALA LILÁS IMPLANTADA(Unidade) SIM |
7 |
| Tema 1.7 SAÚDE |
|
| Programa 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE Objetivo Específico 171.1 Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde, assegurando o acesso às ações e serviços de Saúde de forma integrada, equânim buída, em consonância com as prioridades sanitárias. Observação: As metas foram atualizadas de acordo com o Decreto de Adequação do Plano Plurianual 2024 2027 para o Ano d Dezembro de 2024. |
e e regionalmente bem distri- e 2025 – Nº 36.360, de 24 de |
**A análise do cumprimento das metas estabelecidas para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta lei.
*Demonstra se a entrega contribui para o atendimento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada pela população no processo de Participação Cidadã do planejamento estadual. Para saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** | |
|---|---|---|
| SERVIÇO REALIZADO (Unidade) SIM |
320.358 | |
| UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA (Unidade) SIM |
34 | |
| UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA(Unidade) SIM |
1 | |
| Objetivo Específico | ||
171.2 Aprimorar a Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família de base territorial, comunitária |
e interprofissional. | |
| ENTREGA VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* |
META** | |
| MUNICÍPIO APOIADO(Unidade) SIM |
20 | |
| Tema 1.8 SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME Programa 181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME Objetivo Específico |
181.1 Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
| ENTREGA | VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* | META** |
|---|---|---|
| ALIMENTO DISTRIBUÍDO (quilograma) | SIM | 2.308.655 |
| REFEIÇÃO OFERTADA (Unidade) | SIM | 24.000.000 |
| CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO(Unidade) | NÃO | 43.357 |
| Tema 1.9 SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA |
||
| Programa 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA Objetivo Específico |
E INTEGRADA À SOCIEDADE | |
| 196.1 Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, Observação: As metas foram atualizadas de acord Dezembro de 2024. |
com ações estratégicas, operacionais e preventivas. o com o Decreto de Adequação do Plano Plurianual 2024 2027 para o Ano |
de 2025 – Nº 36.360, de 24 de |
| *A análise do cumprimento das metas estabeleci Demonstra se a entrega contribui para o atendim Participação Cidadã do planejamento estadual. Pa Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / E |
das para 2025 deve considerar o disposto no §7º, do art. 2º, desta lei. ento, total ou parcial, de alguma diretriz regional definida e priorizada p ra saber mais, acesse: cearaparticipativo.ce.gov.br. ntrega |
ela população no processo de |
| ENTREGA | VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* | META** |
| UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA (Un | idade) SIM |
9 |
| DELEGACIA ESTRUTURADA(Unidade) | SIM | 7 |
| Objetivo Específico 196.2 Prevenir a violência contra pessoas em situa |
ção de vulnerabilidade. | |
| ENTREGA | VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* | META** |
| UNIDADE DA MULHER IMPLANTADA(Unidade) | SIM | 2 |
| Objetivo Específico | ||
196.3 Melhorar a qualidade dos serviços de Segur |
ança Pública. | |
| ENTREGA | VINCULAÇÃO A DIRETRIZ REGIONAL PRIORIZADA* | META** |
| PROFISSIONALQUALIFICADO(Unidade) | SIM | 1.400 |
Eixo 2 O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.1 AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA