DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº166/2025 - O PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhes foram conferidas pela Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, CONSIDERANDO a necessidade de realização de seleção de estagiários de graduação dos cursos de Engenharia Civil, Ciências Contábeis, Administração, Biblioteconomia e Informática (Tecnologia da Informação) destinados à Procuradoria-Geral do Estado para o preenchimento das vagas disponíveis, bem como para formação de cadastro de reserva, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES indicados no quadro anexo para constituírem a Comissão Técnica do Processo Seletivo Simplificado de Estagiários de Graduação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

ANEXO COMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº167/2025 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8 combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto nº 30.439 de 11 de fevereiro de 2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2011, RODRIGO MONTEIRO FERNANDES SALES** , Assessor Técnico DAS-1 , matrícula nº3000278-4, para RESPONDER cumulativamente pelo cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador da Célula de Logística e Patrimônio – CELOP, símbolo DNS – 3, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, em virtude de férias da titular Nayana Oliveira Alexandre, no período de 01 de Julho a 30 de Julho de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 27 de junho de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº171/2025 - A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07 de março de 1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO** MITSUBISHI L200 de placa POQ1244, a ser conduzido pelo motorista Marcos Antonio Rodrigues da Silva, no dia 23 de junho de 2025, em atividade da PGE. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2025. Marjorie Dionisio Xavier Castellon SECRETÁRIA-GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº175/2025 - A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07 de março de 1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO** MITSUBISHI L200 de placa POQ1244, a ser conduzido pelo motorista Daniel Freitas de Paula, no dia 24 de junho de 2025, em atividade da PGE. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Marjorie Dionisio Xavier Castellon SECRETÁRIA-GERAL

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250002

IG Nº1377304000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250002, de interesse Departamento Estadual de Transito-DETRAN, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAREMA/CE – LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO RUFINO, COM A RUA SDO S/N – LAGOA SECA, ITAREMA/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95045/2025, até o dia 17/07/2025, às 10:00 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2025. Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250010

IG Nº1306202000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250010, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, que tem por objeto a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO I , COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95049/2025, até o dia 31/07/2025, às 09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250003, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço Anual de Buffet , incluindo Kits lanches individuais, Café da manhã, Coffee Break, Brunch, Almoço Simples e Almoço Executivo, a serem servidos para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém CIPP S/A, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903862025, até o dia 16/07/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2025. Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250006

IG Nº1377128000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250006, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Aquisição de água mineral sem gás (só o líquido) , envasada em garrafões de policarbonato, aspecto transparente, com capacidade para 20 (vinte) litros, em regime de comodato, para as unidades fazendárias, Cexat’s, Nuat’s e Postos Fiscais do Interior do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905272025, até o dia 14/07/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de junho de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO