DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250215

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90215/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº60/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor KASSYO MODESTO DA SILVA , que exerce a função de Coordenador, matrícula nº 3000181-8 desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar a cidade de Brasília - DF, nos dias 13 a 15 de maio de 2025, a fim de participar da 1ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2025 DA REDE LAI, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 464,98 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) no total de R$ 1.766,91 (mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 1.824,10 (mil e oitocentos e vinte e quatro reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 3.591,01 (três mil e quinhentos e noventa e um reais e um centavo), de acordo com os artigos 2º e 4º; § 2, inciso II, art.12; §2, classe II do anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta das seguintes dotações das orçamentárias: 41100001.04.122.421.20189.03.339014.1.5009100000.0-12387 e 41100001.04.122.421.20189.03.339033.1.5009100000.0 - 5185. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CGE Nº117/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO Ford Transit 460 B (Placas SBB2I83), em deslocamento às Cidades Sobral, Acaraú e Itapipoca, no período de 01 a 07 de julho de 2025. O condutor designado será o Sr. Gildeon Costa Barbosa. A condução poderá ser também realizada, quando necessária, pelo colaborador Luiz Ronaldo Simplício Neto. Tal deslocamento refere-se ao apoio logístico para a Coordenadoria de Ouvidoria (COUVI), viabilizando o deslocamento de servidores/colaboradores em função dos trabalhos relacionados à Avaliação de Serviços Públicos do Programa Ceará sem fome, conforme NUP: 41001.001250/2025-09. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº114/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 3º do Decreto nº 31.340/2013, de 05 de novembro de 2013, DOE de 07 de novembro de 2013, e ainda o que consta no NUP nº 46001.005539/202511- SEPLAG, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Maria Inez Alves de Sousa Costa, Gabriel Félix e Silva e Marilce Stenia Ribeiro Macêdo, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Inventariante de Bens Imóveis, do Conselho Estadual de Educação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza aos 23 de junho de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/CIDADES/2020 - IG: 1387724 ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 002/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: considerando o que consta no Processo nº 43001.004718/2025-34, com fundamento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55, I-C, 57, 58, 59 e 64 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Lívia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques, PREFEITA DE PIRES FERREIRA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.005848/2025-94 - IG: 1387669 EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº149/CIDADES/2018 I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 149/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IGUATU ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 1 (um) mês, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.136.371,14 ( um milhão cento e trinta e seis mil trezentos e setenta e um reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de junho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Carlos Roberto Costa Filho, PREFEITO DE IGUATU.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003679/2025-58 - IG: 1387653 EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/CIDADES/2020

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.582.804,10 ( um milhão quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e quatro reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 16 de junho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Lívia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques, PREFEITA DE PIRES FERREIRA.

Robério Xavier de Araújo

ASSESSORIA JURÍDICA