DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|ZA, 04 DE J
FONTE
15009100000|ULHO
ID. USO
0|DE 2025
VALOR
28900000| |---|---|---|---| |-

29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|..||.,
47000000| |-
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|||.,
470.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
112 l d liid d Á A|||70.000,00| |50 - Instaação e Poços com Dessanzaores o Programa gua Doce - PD.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|7|70.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.

|||400.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.700.2200082|1|400.000,00
| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||8.000.000,00
8.000.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
24 bi ii id l d|||8.000.000,00| |079 - Orgações Especas Devas peo Estao.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|2.501.1100000|0|8.000.000,00
331.000,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||331.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.
|||331.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|331.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||19.046.222,23
19.046.222,23| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||70000000| |11016 - Urbanização de Áreas ao Longo de Afluentes do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
700.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12916 - Urbanização na Comunidade Dendê 2ª Etapa (Comp. IV)|||367.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|367.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|||4000000| |11616 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio Cocó. (PROJETO RIO COCÓ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
40.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|||34.66503| |11616 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio Cocó. (PROJETO RIO COCÓ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|3|,
34.665,03| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|||30.00000| |11774 - Apoio à Habitação e Regularização Fundiária Urbana do Projeto Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|,
30.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|||750.000,00| |11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que Venh
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|am a Substituí-lo
1.500.9100000|0|
750.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Á Â|||7.224.495,61| |11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na rea Urbana no mbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que Venh
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|m a Substituí-lo
2.500.9100000|0|
7.224.495,61| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Á Â|||245.200,00| |11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na rea Urbana no mbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que Venh
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|m a Substituí-lo
1.500.9100000|0|245.200,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que Venh

|am a Substituí-lo
||3.615.443,28
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que Venh

|2.500.9100000
am a Substituí-lo
|0
|3.615.443,28
5.587.510,27
| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11932 - Execução das Ações de Regularização Fundiária de Unidade Habitacional do Projeto Maranguapinho.

|2.500.9100000
|0
|5.587.510,27
50.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11937 - Execução das Ações de Regularização Fundiária de Unidade Habitacional do Projeto Dendê.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|7
3|50.000,00
30.000,00
3000000| |-

16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
12914 - Melhoria das Condições Físicas de Unidades Habitacionais do Projeto Comunidade Dendê 2ª Etapa (Comp. I)
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
50.000,00
5000000| |-

17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água.
04 LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
132.000,00
13200000| |-

11132 ABASTECIMETO DE ÁGA E ESGOTAMETO SAITÁRIO O MEIO RRAL|..||.,| |7.5.5 - N U N N N U.
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água.|||50.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|5000000| |

17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11366 - Implantação de Central de Tratamento de Resíduos e Estação de Transbordo de Resíduos ( CIDADES II).
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
17.453,33
1745333| |

17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11372 - Apoio a Implantação Ampliação Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários Consorciados.|..||.,
9.000,00| |, ,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|9.00000| |

17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11417 - Apoio às Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis - CIDADES II.|||,
9.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|9.00000| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11417 - Apoio às Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis - CIDADES II.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
9.000,00
9.00000| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11417 - Apoio às Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis - CIDADES II.|||,
9.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|9.000,00| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
13230 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Incentivos à Reciclagem e Associações de Catadores|||
9.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|1.500.9100000|7|9.000,00
| |
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7|47.000,00
47.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|||| |
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|4.454,71
4.454,71| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|||26.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|1.500.9100000|7|26.000,00
830.000,00|