DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|E JULHO D
FONTE|E 2025
ID. USO|15
VALOR
| |---|---|---|---| |46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|||250.000,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20481 P?? d C?? Rf?i Di d Sid P?bli d C?|||250.000,00| |- romoo as omemoraes em eernca ao a os ervores cos o ear.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
|1.501.1100001|0|250.000,00
580.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||500.000,00| |10492 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEPLAG
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
500.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10376 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.

|||80.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|80.000,00
| |60000000 - SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS
60100001 - SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS
14.423.160 - CEARÁ INDÍGENA.|||121.000,00
121.000,00
1900000| |10837 - Implantação de Um Centro de Atendimento à População Indígena.|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|19.000,00| |14.423.160 - CEARÁ INDÍGENA.
|||900000| |10843 - Capacitação de Agentes Públicos para Colaborar com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
9.000,00| |14.423.160 - CEARÁ INDÍGENA.
11536 - Formação de Indivíduos Habilitados para Atuar Junto ao Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|9.000,00
900000| |

14.423.160 - CEARÁ INDÍGENA.
12177 - Elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) Indígena.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|.,
9.000,00
9.00000| |14.423.160 - CEARÁ INDÍGENA.|||,
| |12179 - Criação e Implementação de Uma Plataforma Online.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|9.000,00
9.000,00| |14.423.160 - CEARÁ INDÍGENA.
|||9.00000| |12180 - Realização de Eventos sobre as Políticas Públicas Voltadas para a População Indígena.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|,
9.000,00| |14.423.160 - CEARÁ INDÍGENA.
12182 Ai Plt Eã d Abli Etdl d P Idí d Cá d Abli d Pf Mlh|||900000| |- poo ao anejameno e xecuço a ssemea saua os ovos ngenas o ear, as ssemeas e roessores, ueres e
Jovens Indígenas, e Participação em Eventos Nacionais, como a Marcha das Mulheres Indígenas e o Acampamento Terra Livre.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
9.00000| |14.423.160 - CEARÁ INDÍGENA.|||,
| |20850 - Manutenção do Centro de Atendimento à População Indígena|||29.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|29.000,00| |14.423.160 - CEARÁ INDÍGENA.
|||1900000| |21164 - Apoio e Manutenção do Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
19.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||101.690.943,68| |ANEXO DO DECRETO Nº36.706, DE 04 DE JULHO DE 2025
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|FONTE|ID. USO|VALOR
82926210| |
08200003 AA AA Â|||.,
8226210| |- DEPRTMENTO ESTDUL DE TRNSITO
|||9.,| |12.365.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
12321 - Imlantaão de Escola Pública de Trânsito|||529.262,10| |pç
1 A AÁ
|112|1|2221| |5 - ESTDO DO CER
INVESTIMENTOS
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
13175 - Reforma, Ampliação e Modernização de Unidades Descentralizadas da PRE-CE
Á
|.753.00070
|
|59.6,0
300.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
|1.753.1200070|1|300.000,00
| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
|||132.300,00
132.300,00| |21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11719 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente

|||132.300,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
|2.700.2200082|1|132.300,00
1.489.834,86
| |24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
à À Ú|||163.979,19| |10.302.171 - ATENÇO SADE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20609 - Manutenção do hosital universitário estadual do Ceará - HUUECE|||163.979,19| |p .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA|1.500.9100000|0|163.979,19
28.98744| |
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20631 - Gest?o estrat?gica das a??es de vigil?ncia em sa?de.|||,
28.987,44| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.600.9200000|1|28.987,44| |24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20589 - Manutenção dos serviços da Hemorrede.|||100.000,00
100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200794 - HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
|1.659.9200000|1|100.000,00
1.196.868,23| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1.192.898,89
119289889| |

10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|..||..,| |.. , .
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.|||3.969,34| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS|2.600.9200000|1|3.969,34
32.594,38
32.594,38| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||1210000| |10543 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - FUNCEME.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1200070|1|.,
12.100,00| |18.545.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
10068 - Ampliação do Conhecimento da Realidade Cearense sobre Tempo, Clima, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Energias para Subsidiar Decisõ|es e Políticas Públic|as.|20.494,38| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1200070|1|20.494,38| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|||156.000,00| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|||156.000,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10772 - Apoio a Projetos de Inovação na Esfera Pública do Estado no Âmbito do Programa Cientista Chefe
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|1|106.000,00
106.000,00| |19.571.222 - INOVA CEARÁ.
10775 - Apoio Financeiro a Projetos de Inovação pela Modalidade Subvenção Econômica|||50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|1.700.2200082|1|50.000,00
2.639.991,34|